Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/08/2023 · pág. 43

DOE 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023 43

PORTARIA Nº0754/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006513/2023-51, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0754/2023 - GAB DATADA EM 12 DE JULHO DE 2023

N° DO PROCESSO	NOME ANTERIOR	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DOCUMENTO	CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO	NOME ALTERADO
22001006513/202351	MICHELE BRUNA	Pf	30440617	CERTIDÃO DE	JEREISSATI REGISTRO	14/10/2016	MICHELE BRUNA DE
.-	DE SOUSA SILVA	roessor		CASAMENTO	CIVIL DA 2ª ZONA		SOUSA SILVA GAL

PORTARIA Nº0758/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006544/2023-11, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0758/2023 - GAB DATADA EM 13 DE JULHO DE 2023

N° DO PROCESSO	NOME ANTERIOR	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DOCUMENTO	CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO	NOME ALTERADO
22001.006544/2023-11	NAGILA REGINA REIS PESSOA SOUZA	Professor	30437411	averbação de divorcio 1º	OFÍCIO - REGISTRO CIVIL	16/07/2020	NAGILA REGINA REIS PESSOA

*** *** * PORTARIA Nº0764/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006605/2023-31, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome da SERVIDORA** constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0764/2023 - GAB DATADA EM 14 DE JULHO DE 2023

N° DO PROCESSO	NOME ANTERIOR	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DOCUMENTO CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO	NOME ALTERADO
22001.006605/2023-31	DANIELA ROCHA OLIVEIRA	Professor	12055013	identidade 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL	13/09/2018	DANIELA DA SILVA ROCHA

*** *** * PORTARIA Nº0778/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP/22001.005580/2023-59, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria Nº0003/2023-GAB** , publicada no DOE de 09/01/2023, página 22. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0779/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP/22001.005580/2023-59, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria Nº0404/2023-GAB** , publicada no DOE de 29/03/2023, página 22. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0780/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP/22001.005580/2023-59, RESOLVE cessar os efeitos da Portaria Nº0341/2023-GAB** , publicada no DOE de 22/03/2023, página 36. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0807/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007296/2023-17 RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do SERVIDOR constante da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0807/2023- GAB DATADA EM 24 DE JULHO DE 2023

N° DO PROCESSO	NOME ANTERIOR	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DOCUMENTO	CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO	NOME ALTERADO
22001.007296/2023-17	FABIO JEYSON NASCIMENTO SABOIA	Professor	48181112	Certidão de casamento	1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL	03/10/2022	FABIO JEYSON NASCIMENTO CARVALHO SABOIA

*** *** * PORTARIA Nº0894/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.010971/2023-95, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de agoto de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0894/2023 – GAB, DATADA EM 17 DE AGOSTO DE 2023

N° DO PROCESSO NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	DATA DE ÓBITO	CARTÓRIO	DATA CARTÓRIO
22001.010971/2023-95 LIONETE CARNEIRO DE AGUIAR FERNANDES	Auxiliar de Serviços Gerais	22000105892317	17/07/2023	FARIAS	01/08/2023
22001.010631/2023-64 JOSE IVO DA COSTA	Agente de Administração	22000104313410	08/08/2023	CARTORIO NORÕES MILFONT	08/08/2023