DOE 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023
| N° DO PROCESSO |
NOME | CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DATA DE ÓBITO CARTÓRIO |
DATA CARTÓRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 22001.009134/2023-13 | GENACI DOS SANTOS | Auxiliar de Serviços Gerais |
22000106437419 | 30/07/2023 1º OFÍCIO-SANTANA DO CARIRI |
02/08/2023 |
| 22001.009162/2023-31 | FRANCISCO MARIANO PASSOS | Auxiliar de Serviços Gerais |
22000106178413 | 31/07/2023 CARTÓRIO ARATUBA |
31/07/2023 |
| 22001.010341/2023-11 | MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO | Professor Especializado | 2200010604851X | 01/08/2023 V MORAES |
02/08/2023 |
| 22001.009528/2023-71 | VILMA MARIA RIBEIRO MONTE | Professor Pleno II | 2200010602601X | 27/05/2023 BEZERRA |
09/06/2023 |
| 22001.009528/2023-71 | VILMA MARIA RIBEIRO MONTE | Professor Pleno II | 22000105104327 | 27/05/2023 BEZERRA |
09/06/2023 |
| ORTARIA Nº08 nciso III, do artigo om o artigo 23, da ITULAÇÃO, os onstantes do anex EARÁ. Em Forta nquadramento: 1 |
95/2023 – GABA SECRETÁRIA D 93 da Constituição do Estado e tend Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas PROFISSIONAISdo Grupo Ocup o único, parte integrante desta porta leza, aos 17 de agosto de 2023. ANEXO ÚNICO QUE SE RE 5 - Lei 15.901/2015 |
*** ** A EDUCAÇÃO DO E o em vista o que consta alterações posteriores, acional Magistério da ria, a partir da data de Eliana Nun SECRETÁRIA D FERE A PORTARIA N |
* *** STADO DO CEA do processo nº 22 combinados com Educação Básica entrada do proces es Estrela A EDUCAÇÃO º0895/2023 – GA |
RÁ, no uso de suas atribuições que lhe s 001.006050/2023-28 – NUP, RESOLVE o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016,PR – MAG, lotados nesta Secretaria da Ed so. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO B, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Grupo O |
ão conferidas pel , de conformidad OMOVERCOM ucação, conform DO ESTADO DO cupacional: MAG |
| Nº MATRÍCUL |
A | CARGO NÍVEL |
/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 48059716 |
CARLA EDCLEIA ALMEIDA SILVA | K020 - Professor E / LICEN |
CIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO 05/07/2023 |
22001.006050/2023-28 |
*** *** * PORTARIA Nº0895/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006050/2023-28 – NUP, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2023.
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº0898/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.012001/2023-24, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES** constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0898/2023 - GAB DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023
| N° DO PROCESSO |
NOME ANTERIOR |
CARGO OU FUNÇÃO |
MATRÍCULA | DOCUMENTO | CARTÓRIO | DATA CARTÓRIO |
NOME ALTERADO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 22001.012001/2023-24 | KAMILLA KARLLA VIEIRA |
Professor | 97936021 | Certidão de casamento | DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE ALCANTARAS |
13/07/2013 | KAMILLA KARLLA VIEIRA ALCANTARA |
| 22001.012058/2023-23 | AURICELIA BRITO DA SILVA |
Professor | 30191811 | Certidão de nascimento com averbação de reconhecimento de filiação socioafetiva |
PARENTE | 28/02/2023 | AURICELIA BRITO DA SILVA CARVALHO |
*** *** * PORTARIA Nº0902/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.008021/2023-09 com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIO EVERSON SILVA CANDIDO** , matrícula 4802811X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 31 de Julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0911/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02567797/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº77/2019 , instaurado em desfavor do(a) servidor(a) SILVANA LINHARES DANTAS** , Professor, matrícula nº 13777519, nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº0912/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos de nº 03959206/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE APLICAR ao(a) servidor(a) RITA ARTENIA DE AZEVEDO FURTADO , ocupante do cargo de Professor, Matrícula 30214919, a PENA DE SUSPENSÃO** , pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 01 de setembro de 2023, nos termos do art. 191, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0913/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08901566/2018/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR Nº415/2018 , instaurado em desfavor do(a) servidor(a) SILVANA LINHARES DANTAS , Professor, matrícula nº 13777519, nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA CC 2395/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR , ERICA FERNANDES DO CARMO GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Saboeiro - EEMTI Lídia Bezerra (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO