DOE 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº160 | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2023

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PORTARIA Nº275/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06926357/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), JOSÉ MARCOS ERNESTO SANTANA DE FRANÇA , ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300687.8-5, a viajar a cidade de RECIFE/PE, no período de 09 a 11 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Recife-PE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do “Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Linguística e Literatura da Região Nordeste”, a ser realizado na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo de 50% conforme o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 208,11 (duzentos e oito reais e onze centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 790,82 (setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Passagens áreas, taxa de embarque e serviços no valor de R$ 2.547,41 (dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos), TOTALIZANDO as diárias, passagens e taxas em R$ 3.338,23 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 01 de agosto de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1468/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000400/2023-76, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO do docente WELLINGTON GOMES FEITOSA , ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência J, matrícula nº 0069351-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no período de 24/08/2023 a 30/11/2023, para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1485/2023 - 31032.002218/2023-50 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao mês de setembro 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1546/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31032.000741/2023-41, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor JOAO BATISTA CARVALHO NUNES , mat. nº 0062231-1, Professor Associado, lotado no Centro de Educação - CED , a AFASTAR-SE** de suas atividades profissionais para realizar Missão no Exterior a ser desenvolvida na Faculdade de Ciências da Education da Universidade de Santiago de Compostela, no período de 28/08/2023 a 10/09/2023, Santiago de Compostela - Espanha, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE