DOE 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 064/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS, FARMACÊUTICAS E DA DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ-SINDQUIMICA . OBJETO: Patrocínio para a realização do evento “6ª EXPO CEARÁ QUIMICA” , em Fortaleza-CE, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em 50% após publicação do contrato de acordo com a Cláusula 3.3 e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos própria da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Paulo César Vieira Gurgel (SINDQUIMICA).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 068/CEGÁS/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: MANDACARÚ EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: o Patrocínio para a realização do evento “CASA COR CEARÁ 2023” , em Fortaleza-CE, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 8 (oito) meses, contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em 50% após publicação do contrato de acordo com a Cláusula 3.3 e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Neuma Brito Figueiredo (CASA COR).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230006/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeira Dorisleide Candido de Sousa, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230006/CEGÁS, processo nº. 02224340/2023, cujo objeto deste contrato a execução dos serviços de natureza contínua de entrega de documentos, de entrega e recebimento de documentos (notas fiscais, correspondência, ofícios, contratos, aviso de corte, aviso de paradas programadas em clientes, etc.), correspondências de diversas naturezas, materiais e pequenos volumes nos clientes, fornecedores e órgãos públicos, e serviços de cartório e banco nos municípios de Fortaleza, região metropolitana e municípios descrito na tabela do item 4 do termo de referência, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa JFV BEZERRA EIRELI , com o valor global de R$ 236.040,00 (duzentos e trinta e seis mil e quarenta reais), com o período de vigência contratual de 30 (trinta) meses e com prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2023.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230013/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Marcos Alexandrino Alves Gondim, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230013/CEGÁS, processo nº 03326502/2023, cujo objeto é a aquisição de instrumentos para conversão de volume de gás (PTZ) e componentes sobressalentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa GASCAT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , com o valor global de R$ 474.999,75 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), com o período de vigência contratual de 180 (cento e oitenta) dias e com prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2023.

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230020/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Francisco Claudio Reis da Silva, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230020/CEGÁS, processo nº. 04952865/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para monitoramento remoto de consumo de gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa ATIVA SOLUCOES TECNOLOGICAS INDUSTRIA E COMERCIAIS S. A ., com o valor global de R$ 761.022,00 (setecentos e sessenta e um mil e vinte e dois reais), com o período de vigência contratual de 12 (doze) meses e com prazo de execução de 6 (seis) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Miguel Antonio Cedraz Nery

DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/METROFOR/2018

I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de vigilância armada, desarmada e vigilância armada motorizada, equipados com rádio de comunicação individual e demais acessórios necessários para exercer suas atividades, dos Metrôs de Fortaleza e Cariri; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Vereador Pedro Paulo, n.º 650, Parque Manibura - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato n° 07/METROFOR/2018; II. Nos termos que constam nos processo nº 03703276/2023; III. Nas normas dos arts. 54 e 55, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c o art. 385 do Código Civil; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 – CE000378/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor global será de R$ 22.974,137,40 (vinte e dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de Janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 17 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Thales Fonteles Varela pela SEGURO SEGURANÇA LTDA. Luís Otávio Franco Martins

ASSESSOR JURÍDICO