Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/08/2023 · pág. 14

DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | A
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|NO XV Nº158 | FORTA
GRUPO DE DESPESA|LEZA, 22 DE
FONTE|AGOST
ID. USO|O DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|7|1.100,00
110000| |
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF||..||.,
800,00| |.
11 - SERTÃO DE SOBRAL
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|800,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|7|1.000,00
100000| |
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF||..||.,
1.000,00| |.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|7|1.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIRIA RURAL.
10542 - Estruturação do Acesso à Terra Através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF.
14 VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|7|1.000,00
100000| |-
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10545 - Implantação de Unidades Habitacionais||..||.,
10.000,00| |.
04 - LITORAL LESTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|5.000,00
| |22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00
2.567.268,14
| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
||||2.567.268,14
2.567.268,14| |10147 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|
2.567.268,14| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL||||3.655.000,00
3.650.000,00| |13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.||||365000000| |20694 - Manutenção e Promoção das Ações do Teatro Carlos Câmara.||||..,| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|3.650.000,00| |27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CE|ARÁ|||5.000,00| |13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
20652 - Manutenção e Promoção das Ações do Museu Sacro São José de Ribamar - MSSJR.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS||||6.186.350,00| |29100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA||||6.186.350,00| |18.544.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00052 - Aporte de Capital para a COGERH.||||6.186.350,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.754.3220049|1|6.186.350,00| |30000000 - CASA CIVIL
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO||||
9.735.000,00
1000000| |
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10821 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - CASA CIVIL||||.,
5.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
Ã Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|5.000,00| |04.128.211 - GESTO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
10820 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CASA C
15 ESTADO DO CEARÁ|IVIL.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|5.000,00
500000| |-
30100009 COORDENADORIA DE PUBLICIDADE||..||.,
972500000| |-
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11274 - Aoio às Aões Governamentais na Área de Educaão||||..,
1.025.000,00| |p ç ç.
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|102500000| |-
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11275 - Aoio às Aões Governamentais na Área da Seurana||..||..,
1.500.000,00| |p ç gç.
1 A AÁ|A A|11||1| |5 - ESTDO DO CER
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11277 - Aoio às Aões Governamentais na Área da Infraestrutura|OUTRS DESPESS CORRENTES|.500.900000|0|.500.000,00
400.000,00| |p ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|400.000,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11284 - Aoio às Aões Goernamentais na Área da Coniência Social do Goerno do Ceará||||1.500.000,00| |p ç v vv v .
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|150000000| |-
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11288 - Aoio às Aões Goernamentais na Área da Cltra||..||..,
500.000,00| |p ç v uu.
Á||||| |15 - ESTADO DO CEAR
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11294 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde.
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
|500.000,00
2.500.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11295 - Suporte para Programação Visual de Obras.
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.500.9100000
|0
|2.500.000,00
2.300.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|2.300.000,00
1.000,00
1.000,00| |23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
||||1.000,00| |00048 - Pagamento de Indenizações e Restituições referentes a Bens ou Serviços Entregues Anteriorm
|ente ao PPA 2020-2023 - SETUR.
|||
| |03 - GRANDE FORTALEZA
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000,00
63.800.000,00| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ||||63.800.000,00| |28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.||||63.800.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|63.800.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES||||4.919.385,12
4.919.385,12| |15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.||||| |
30333 - Pavimentação Asfáltico em Quixelô - Vila Antonico
02 - CENTRO SUL|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|8.197,41
8.197,41| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.||||| |
10998 - Apoio ao Processo de Regularização Fundiária Urbana.||||122.971,06| |01 - CARIRI
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URB|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ANA.|1.500.9100000|0|122.971,06
| |
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.||||238.464,98| |03 - GRANDE FORTALEZA
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URB|INVESTIMENTOS
ANA.|2.501.1100006|0|238.464,98
| |,
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
10 - SERTÃO DE CANINDÉ|
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|205.328,14
205.328,14|