DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 15
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENT 10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. |
O SANITÁRIO E DRENAGEM URB | ANA. | 4.171.087,91 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 2.501.1100006 | 0 | 84.926,11 | |
| INVESTIMENTOS | 1.700.2200082 | 1 | 4.086.161,80 | ||
| 17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENT 10371 - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário. |
O SANITÁRIO E DRENAGEM URB | ANA. | 173.335,62 | ||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | INVESTIMENTOS | 2.501.1100006 | 0 | 173.335,62 | |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 540.601,76 | ||||
| 47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN | CEIRO | 443.931,32 | |||
| 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS. |
443.931,32 | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 443.931,32 | |
| 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ | SICA E SAN | 96.670,44 | |||
| 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias e |
m Situação de Vulnerabilidade e Risc | o Social no Espaço Mais Infância. | 96.670,44 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 96.670,44 | |
| 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDAN | ÇA DO CLIMA | 89.880,00 | |||
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 89.880,00 | ||||
| 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTE 20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Est |
GER OS RECURSOS NATURAIS E aduais. |
BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 89.880,00 | ||
| 07 - MACIÇO DO BATURITÉ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.799.1200016 | 1 | 89.880,00 | |
| 61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 150.888,25 | ||||
| 61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA | 150.888,25 | ||||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 21419 - Manutenção dos Serviços Administrativos |
150.888,25 | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 150.888,25 | |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 107.140.630,25 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.645, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO 04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR 475.932,00 |
|---|---|---|---|---|
04200043 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA |
475.932,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU. |
428.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 428.000,00 |
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20661 - Reforma e Adequação de Bens Imóveis - FUNSEG - 1º GRAU. |
47.932,00 | |||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 47.932,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 8.956.271,00 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL | 344.020,00 | |||
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará. |
19.020,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 19.020,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil. |
85.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 85.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | 4000000 | |||
| 10985 - Implantação de Núcleos Avançados de Inteligência - FSPDS. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 40.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
10000000 | |||
| 11135 - Estruturação da Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
100.000,00 | |||
| 20571 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - | FSPDS. | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR |
830.000,00 | |||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10753 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. |
150.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 150.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. |
25000000 | |||
| 10773 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 250.000,00 |
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar. |
300.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 300.000,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10789 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS. |
100.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | ||||
15428 - Aquisição de Equipamentos e Material de Consumo para a Assistência a Policiais Militares - F |
SPDS. | 30.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 30.000,00 |
| 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | 222.346,00 | |||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar. |
222.346,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 222.346,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 7.559.905,00 | |||
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. | 597990500 | |||
| 10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. | .., | |||
15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 5.979.905,00 |
| 06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública. |
35.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 35.000,00 |
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 15389 - Aparelhamento da Área de TI de Novas Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Públi |
ca - FSPDS. | 150.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 150.000,00 |
| 06126521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE | ||||
| .. . 15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. |
50.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 50.000,00 |
| 06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 18420 - Modernização das Estruturas da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Seguran |
a Pública | 35.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | 35.000,00 |