DOE 22/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº158 | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2023 49

PORTARIA Nº240/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.000276/2023-87, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR , exercente da função de Motorista, matrícula nº 43023616, viajar em objeto de serviço a Cidade de IGUATU-CE, no período de 04 a 07 de julho de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Missão Velha-CE/Campos Sales-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com o objetivo de conduzir a Comissão Institucional de Heteroidentificação da URCA, para realizar Banca de Comissão nos Campi de Missão Velha, Campos Sales e Iguatu, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo R$ 214,65 (duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), um acréscimo de 5% de acordo com o Anexo III do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011 no valor de R$ 10,73 (dez reais e setenta e três centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 225,38 (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/ CE, 03 de julho de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº272/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , para o servidor JARBAS DUARTE VELLOSO , que exerce a função de Agente de Administração, lotado na Prefeitura da URCA, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.451.20209.01.339039.1.5009100000.0. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 28 de julho de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA Nº314/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06671871/2023, RESOLVE CONCEDER a Professora Doutora CRISTINA MARIA D’ÁVILA TEIXEIRA , Professora Colaboradora Eventual pertencente ao Quadro Docente da Universidade Federal da Bahia, passagens aéreas** no valor de R$ 2.111,80 (dois mil, cento e onze reais e oitenta centavos), mais taxas de embarque e serviços no valor de R$ 73,33 (setenta e três reais e trinta e três centavos) TOTALIZANDO R$ 2.185,13 (dois mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), com o objetivo de participar como Palestrante do III Fórum Pedagógico da Universidade Regional do Cariri/URCA, com o tema “Dialogando sobre a Didática Sensível e outras práticas” que acontecerá na cidade do Crato (CE) entre os dias 27 e 29 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Salvador-BA/Juazeiro do Norte-CE/Salvador-BA, de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 24 de julho de 2023. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº315/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 05612030/2023, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens aéreas aos AVALIADORES** do Green Card do GeoPark Araripe, que virão participar da Revalidação do Green Card do GeoPark Araripe Mundial da UNESCO, no período de 27 de julho a 02 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 26 de julho de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº194/2023-GR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1541/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.002188/2023-81;31032.002119/2023-78;31032.001933/2023-75;31032.001934/2023-10;31032.001703/2023-14;31032.001458/2023-37;31032.001921/2023-41 e 31032.002176/2023-57-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1541/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023