DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Fortaleza, 21 de agosto de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 21,97

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº142/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°142/2023-DPR, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº143/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR . COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°143/2023-DPR, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº144/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARIANO ALVES COSTA FILHO , ocupante do cargo de Assessor de Engenharia Ambiental, matrícula nº. 00479, desta Economia Mista, a viajar** à cidade de Sobral - CE, no período de 14.08.2023 a 18.08.2023, com a finalidade de realizar visita técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/METROFOR/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor); II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: RAIL PARTS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av José Rocha Bonfim, nº 214 – Campinas/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados de 15 de agosto de 2023 a 14 de fevereiro de 2024, bem como do prazo de execução por mais 02 (dois) meses, contados de 02 de novembro de 2023 a 1º de janeiro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 14 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e VITOR WILSON GARCIA pela METROFOR e JOÃO CARLOS DA CUNHA pela Empresa RAIL PARTS EIRELI.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº84/METROFOR/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato da execução dos serviços de reforma na laje do prédio administrativo do Metrofor em Fortaleza; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME ; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Assunção, nº 703, Nova Aldeota – Itapipoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, § 1º da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução por mais 2 (dois) meses, contados de 15 de Agosto de 2023 a 14 de Outubro de 2023; IX