DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06232258/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA, esta Município de Juazeiro do Norte/ CE, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0604-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringel CONTRATADA: CAIPEMA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA , situado à Rua Sitio Malhada, n.º s/n , município de Crato, C EP 63 . 138 - 000 , inscrita no CNPJ sob n.º 10. 706. 451 /0001- 00, representado neste ato pelo( a) Sr.(a) Francisco de Assis Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Nágila Kellen de Carvalho Monte Bringerl CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes 2.Roberto Viana da Silva. Fortaleza 09 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07051117/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Francisco Gomes da Silva, nº135, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP61615-260, Telefone (85)3101.3386, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N, bairro Toco/Urucutuba, município de Caucaia/CE, CEP 61.685-990 ,inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0032023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0032023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.076,00 (Vinte e três mil e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5 0000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATANTE Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VITÓRIA KARINE DA PENHA FEITOSA 2MARGARETH DE CARVALHO. Fortaleza 09 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05589470/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0161-29, situada na Rua Santa Teresinha, S/N, Bairro Placa, no Município Independência/CE, CEP 63.640-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: F.RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA , , inscrita no CNPJ sob nº 29.251.662/0001-16, com sede à Rua Abdoral Martins Machado 1111, sala B Maratoan Município de Crateús, CEP: 63.704.145, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Rodrigues de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO E DA IMPERMEABILIZAÇÃO DAS LAJES , EM FAVOR DA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDENCIA – CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: INDEPENDÊNCIA. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 54.801,21 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.101 49.12.339039.54400.1 - 394871 (2023) MAPP: 2131.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE - Francisco Rodrigues de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Elissandra Alves Gonçalves, 02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05473251/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO, estabelecida a Rua Luís Almeida da Silva nº S/N, Bairro Planalto Santa Tereza, Município de Solonópole/CE, Telefone (88) 3581 1836, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: M G L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guajirú, município de Caucaia-CE, CEP nº 61.629-230, representado neste ato pela sra. Sr.(a), Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18262 e Termo de Participação 2023/0013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOLONOPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.903,11 (hum mil, novecentos e três reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Caio Eder Santiago Lopes de Sousa - CONTRATANTE - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07020319/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA AGRÍCOLA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, estabelecida ao Distrito de Balseiros, S / N , BR 189, Km 19 Município de Ipueiras/CE, CEP 62230-000,Telefone (88) 3685-9211, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0814-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucélia Galvino de Souza Otaviano CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA , CPF: 434.266.623-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0002 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: IPUEIRAS/