DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023 51

CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 – 32593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Lucélia Galvino de Souza Otaviano - CONTRATANTE – Cristina Ferreira de Lavor Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lucas de Sousa Sabino, 02- Régis dos Santos Braz. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05733407/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, representada neste ato pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230030, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19255 e Termo de Participação nº 20230030 FORO: Cariri/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434 .20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva - CONTRATANTE – José Ribamar Araújo Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06994336/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida à Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3677.4287, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Pedagógica, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 14/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 5, 6, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 02/2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 8.205,05 (oito mil, duzentos e cinco reais e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE - CONTRATANTE – PAULO SÉRGIO TOMAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE TAVES DE OLIVEIRA FILHO, 02- AUGUSTO CÉSAR FONTELES. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02075409/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURAO – CREDE 13 – ARARENDÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0362-35, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA - CAPENOR , inscrita no CNPJ sob n.º 01.174.724/0001-14, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE - JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JÚLIO CÉSAR SOARES DE FRANÇA, 02- ANTÔNIO MILTON GOMES RIBEIRO. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03123520/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA – CREDE 18 – SALITRE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11849 e Termo de Participação nº 2023/0024 FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 561,00 (quinhentos e sessenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0-654. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MANOEL NETO DE SOUSA, 02- MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02612293/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACE – CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514-0143-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS CONTRATADA: COITE CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001/06, neste ato representada pelo Sr. LUAN CARLOS GOMES FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODE04( QUATRO ) SALAS DE AULAS , na ESCOLA INDIGENA DIREITO DE APRENDERDOPOVOANACE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedesteTermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com