DOE 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº157 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2023

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fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 200 ( DUZENTOS ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverão ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 276.483,82 (DUZENTOS E SETENTA ESEISMILE QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.10147.03.449051.54400.1 - 169846. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS - CONTRATANTE - LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ALEXSANDRO DOS SANTOS GASPAR, 02- IVONE SILVA DE ALMEIDA. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05323764/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0517-06, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA MENDES ROCHA. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA , inscrita no CNPJ: 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/07, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 07/2023 e Termo de Participação n°: 2023/07, COEP: 2023/17813. FORO: FORTALEZA/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (Cinco mil cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01MARIA ANDREA SOARES DE LIMA, 02- MARIA LUCIA SOUZA DA SILVA. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009285/202371

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, estabelecida na Vila Preá, S/Nº, Zona rural, Município de Cruz/CE, Telefone (85)9 9711-8307 , inscrita no CNPJ: 07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, com sede à Rua Nogueira Acioli, nº 996, Sala 01- Bairro Centro, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA DE ÁGUA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20857 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 610,00 (seiscentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339 039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA - CONTRATANTE - FRANCISCO SOARES LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009943/2023-25

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM CONSTANÇA TÁVORA – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , todos em favor da EEFM Constança Távora, pertencente à jurisdição da SEFOR 2 1. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 12.000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa, limpeza e higienização com jato de água) – QUANTIDADE: 03 2. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 18.000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa, limpeza e higienização com jato de água) – QUANTIDADE: 03. 3. MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 24000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa, limpeza e higienização com jato de água) – QUANTIDADE: 03. 4. MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO 36000 BTUS (Obs: Manutenção com desmontagem completa, limpeza e higienização com jato de água) – QUANTIDADE: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições nos termos do inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 615,00 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE - José Ailton Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição L. da Silva, 02- Daniel Furtado de Oliveira. Fortaleza, 14 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 24/2023

PROCESSO Nº: 22001.000109 / 2023/74 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa para execução do remanescente da obra de construção de uma Escola Estadual de Educação Profissional – EEP , no município de Ararendá-CE. JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor de CONSTRUTORA VETOR LTDA EPP, CNPJ 04.853.666/0001-43 representada pelo Senhor Francisco Gleydson Avelino Saraiva Flavio, 8007 OAB/CE, CPF nº 193.256.573-68, justifica-se em decorrência da rescisão do Contrato nº 183/2021 e da necessidade da conclusão do restante do objeto cujo cumprimento ficou pendente devido a sua rescisão, conforme documentação anexada aos autos do processo administrativo em epígrafe. A razão da escolha do contratado deve-se ao fato da convocação do remanescente na licitação realizada – RDC 20210001/SEDUC atender a ordem de classificação e manter as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Quanto ao preço: este tem respaldo no documento avaliativo efetuado pela SOP, constantes às fls. 237 dos autos acerca da proposta apresentada pela convocada, mostrando-se assim, vantajoso à Administração Pública VALOR GLOBAL: R$ 11.701.725,35 ( onze milhões, setecentos e um mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10158 .12.449051. 2.544.9200000.1; 22100022.12.362.441.10158.12.449051.1.570.2200082.1; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inc. XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: 28 (vinte e oito) meses, a partir da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 16 (dezesseis) meses, a partir da ordem de serviço CONTRATADA: CONSTRUTORA VETOR LTDA EPP (CNPJ N.º 04.853.666/0001-43) DISPENSA: Stella Cavalcante - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.

Ana Talita Ferreira Alves

ASSESSORIA JURÍDICA