DOE 16/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº154 | FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2023 13

PORTARIA Nº493/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, o que consta no Processo nº. 18001.011327/2023-67, RESOLVE: Art.1º Designar o servidor FRANCISCO HELDER MOREIRA XAVIER , matrícula: 472.507-1-4, como gestor nos eventuais afastamentos do servidor JOÃO HENRIQUE PITOMBEIRA GOMES, matrícula nº 431.062-6-0, nos Contratos descritos no Anexo Único desta portaria, com efeitos retroativos a partir de 12/07/2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº493/2023

*** *** * PORTARIA Nº494/2023 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 67, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, o que consta no Processo nº. 18001.011214/2023-61, RESOLVE: Art.1º Designar o servidor ANTÔNIO LUIZ GOUVEIA DE MOURA** , matrícula: 472.800-1-X, como gestor nos eventuais afastamentos do servidor CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 111.801-1-6, nos Contratos firmados com esta pasta, com efeitos retroativos a partir de 03 de julho de 2023. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº495/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria, Policiais Penais, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2023.

Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023

SECRETARIA DAS CIDADES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA N°0622/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Art. 5º da Lei Complementar nº 269, de 30 de dezembro de 2022, e Decreto nº 34.511 de 13 de janeiro de 2022, que regulamenta a avaliação de desempenho, RESOLVE SUBSTITUIR a servidora MARIA SALETE LUCENA FERNANDES DE AZEVEDO , ocupante do cargo Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador - matrícula nº 3000065X, na Portaria Nº0552/2023, publicada do DOE em 11/07/2023, página 25, que compõe a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta Autarquia, referente ao exercício de 2023/2024, pela servidora Venithias Matos Cavalcante de Araújo, ocupante do cargo Gerente de Gestão de Pessoas – matrícula nº 30000951, permanecendo inalterado os demais membros. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 10 de agosto de 2023.

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº0625/2023 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.

CONTRATO Nº029/2022