DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0146/2017

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0146/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 40, XI e 55, III, da Lei nº 8666/93 e alínea “d”, do inciso II e o §5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000798/2023-93-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuação salarial e o realinhamento do Vale-transporte , com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 994.878,70 (novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos), e do seu valor global para R$ 11.938.544,40 (onze milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), para o período de janeiro de 2023 a outubro de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,25%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.938.544,40 (onze milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marilia Lopes Cruz Rolim, Representante da contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0034/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0034/2023-DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANCA LTDA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece-2021 - Processo nº 8042.000833/2023-92-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: A repactuação salarial do Contrato em referência, com alteração do valor mensal para R$ 658.944,71 seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos), e do seu valor global para R$ 3.953.668,26 três milhões novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos), para o período de janeiro de 2023 a agosto de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é de 5,38%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.953.668,26 três milhões novecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 27 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas, Representante da contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº109/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, usando das atribuições que a lei lhe confere e, tendo em vista atender às necessidades da Universidades Públicas Estaduais; RESOLVE: Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho – GT para analisar e propor reformulações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores técnico-administrativos das Fundações Universidade Estadual do Ceará, Universidade Estadual Vale do Acaraú e Universidade Regional do Cariri. Art.2º. Designar para compor o GT os seguintes SERVIDORES :

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 11 de agosto de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DO EDITAL Nº03/2023– UVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DO EDITAL Nº03/2023– UVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores Temporários , a fim de suprir as carências emergenciais dos cursos da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, oriundas da ausência de Professor Efetivo, motivadas por aposentadorias e afastamento para aposentadorias, nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 42 (D.O.E de 15/09/1999) e da Lei Complementar nº 105/2011 (D.O.E. de 26/12/2011). 2. O Edital Nº 03/2023 – SECITECE/UVA, de 08/08/2023, em seu inteiro teor, consta de disposições, normas e condições relacionadas com as seguintes matérias: Disposições Preliminares, Das Inscrições, Das vagas, Dos requisitos para contratação, Dos setores de Estudo, Das inscrições, Isenção do pagamento de taxa de inscrição, Das pessoas com deficiência (PcD), Das Vagas destinadas aos candidatos negros, Procedimentos para verificação e validação de autodeclaração, Das Provas, Da Prova Escrita – 1ª Fase, Da Prova Didática – 2ª Fase, Das condições especiais, Dos recursos, Das bancas examinadoras, Das Disposições Finais e Anexos. 3. Estão disponibilizadas 95 vagas em 43 setores de estudos, assim distribuídas: 16 vagas em 10 setores de estudos para o Centro de Ciências Humanas – CCH; 09 vagas em 04 setores de estudos para o Centro de Ciências da Saúde – CCS; 09 vagas em 03 setores de estudos para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA para campus sede Sobral; 08 vagas em 02 setores de estudos para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA para campus São Benedito; 17 vagas em 11 setores de estudos para o Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET; 15 vagas em 05 setores de estudos para o Centro de Filosofia, Letras e Educação – CENFLE campus sede Sobral, 08 vagas em 01 setor de estudo para o Centro de Filosofia, Letras e Educação – CENFLE campus São Benedito, 04 vagas em 01 setor de estudo para o Centro de Filosofia, Letras e Educação – CENFLE campus Acaraú, 05 vagas em 03 setores de estudo para o Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB para campus sede Sobral, 02 vagas em 01 setor de estudo para o Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB para campus Acaraú, 02 vagas em 01 setor de estudo para o Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB para campus Camocim. 4. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão 20% (vinte por cento) para candidatos negros. 5. A Seleção Pública de que trata este Edital será coordenada, administrada e realizada pela Comissão Executiva de Processo Seletivo da UVA – CEPS/UVA. 6. As inscrições terão início no primeiro dia útil depois de decorrido o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado - DOE que publicar este extrato, ficando abertas por um período de 10 (dez) dias corridos. O cronograma de eventos da Seleção será disponibilizado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 7. O Edital do Processo Seletivo Simplificado em seu inteiro teor será divulgado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 8. Todas as matérias relacionadas à Seleção Pública Simplificada serão divulgadas no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br), por meio de comunicados, avisos, notícias e informações. O resultado final do certame será homologado e publicado no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 08 de agosto de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DO EDITAL Nº04/2023– UVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DO EDITAL Nº04/2023– UVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores Substituto , a fim de suprir as carências emergenciais dos cursos da UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, oriundas da ausência de Professor Efetivo, motivadas por afastamento para licença saúde e qualificação profissional (mestrado e doutorado), nos termos da Emenda Constitucional Estadual nº 42 (D.O.E de 15/09/1999) e da Lei Complementar nº 105/2011 (D.O.E. de 26/12/2011). 2. O Edital Nº 04/2023 – SECITECE/UVA, de 08/08/2023, em seu