DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023
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inteiro teor, consta de disposições, normas e condições relacionadas com as seguintes matérias: Disposições Preliminares, Das Inscrições, Das vagas, Dos requisitos para contratação, Dos setores de Estudo, Das inscrições, Isenção do pagamento de taxa de inscrição, Das pessoas com deficiência (PcD), Das Vagas destinadas aos candidatos negros, Procedimentos para verificação e validação de autodeclaração, Das Provas, Da Prova Escrita – 1ª Fase, Da Prova Didática – 2ª Fase, Das condições especiais, Dos recursos, Das bancas examinadoras, Das Disposições Finais e Anexos. 3. Estão disponibilizadas 15 vagas em 10 setores de estudos, assim distribuídas: 01 vaga em 01 setor de estudo para o Centro de Ciências Humanas – CCH; 04 vagas em 02 setores de estudos para o Centro de Ciências da Saúde – CCS; 02 vagas em 02 setores de estudos para o Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA para campus sede Sobral; 04 vagas em 03 setores de estudos para o Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET; 02 vagas em 01 setor de estudo para o Centro de Filosofia, Letras e Educação – CENFLE campus sede Sobral, 02 vagas em 02 setores de estudo para o Centro de Ciências Agrárias e Biológicas – CCAB para campus sede Sobral. 4. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão às pessoas com deficiência 5% (cinco por cento) das vagas. Das vagas estabelecidas por Setor de Estudo, reservar-se-ão 20% (vinte por cento) para candidatos negros. 5. A Seleção Pública de que trata este Edital será coordenada, administrada e realizada pela Comissão Executiva de Processo Seletivo da UVA – CEPS/UVA. 6. As inscrições terão início no primeiro dia útil depois de decorrido o prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de circulação do Diário Oficial do Estado - DOE que publicar este extrato, ficando abertas por um período de 10 (dez) dias corridos. O cronograma de eventos da Seleção será disponibilizado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 7. O Edital do Processo Seletivo Simplificado em seu inteiro teor será divulgado no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br). 8. Todas as matérias relacionadas à Seleção Pública Simplificada serão divulgadas no endereço eletrônico (http://concursos.uvanet.br), por meio de comunicados, avisos, notícias e informações. O resultado final do certame será homologado e publicado no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 08 de agosto de 2023.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1467/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.001876/2023-24/NUP, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CÉLIA MARIA DE SOUZA SAMPAIO, ocupante do cargo Professor Associado, O, matrícula nº 006514.1-9, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Manaus / Fortaleza, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023, que participara da Reunião Anual da Regional Nordeste FOPROP – 2023, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), no valor total de R$ 749,21 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos) mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 915,70 (novecentos e quinze reais e setenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 5.210,63 (cinco mil e duzentos e dez reais e sessenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 6.575,86 (seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 de agosto de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº1499/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 06972499/2023-06972405/2023-069722942023-06798120/2023-06972340/2023-06972537/2023-06798235/2023-08972561/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de agosto de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1499/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
| NOME CARGO/ FUNÇÃO |
MATRICULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ALEX ALTAIR COSTA MACHADO PROFESSOR ADJUNTO, I |
006945.1-7 | 13/10/2023 a 14/10/2023 |
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| MARIA ERIVALDA FARIAS DE ARAGAO PROFESSOR ASSOCIADO, O |
006571.1-5 | 13/10/2023 a 14/10/2023 |
FORTALEZA/ CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| JOSE MATIAS DA COSTA PROFESSOR AUXILIAR, C |
006450.1-X | 20/10/2023 a 21/10/2023 |
FORTALEZA/ JAGUARIBE FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| IVO BATISTA CONDE PROFESSOR ADJUNTO, I |
300019.1-5 | 27/10/2023 a 28/10/2023 |
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| CHARLES IELPO MOURÃO PROFESSOR TEMPORARIO, I |
300844.0-3 | 03/11/2023 a 04/11/2023 |
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| IVO BATISTA CONDE PROFESSOR ADJUNTO, I |
300019.1-5 | 17/11/2023 a 18/11/2023 |
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| IVO BATISTA CONDE PROFESSOR ADJUNTO, I |
300019.1-5 | 08/12/2023 a 09/12/2023 |
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| DANIEL CASSIANO LIMA PROFESSOR ADJUNTO, L |
006803.1-1 | 08/12/2023 a 09/12/2023 |
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA | 01 e ½ | 265,50 |
| NÚCLEO DE TECNOLO | GIA E QUAL | IDADE IND | USTRIAL DO CEARÁ | ||
| EX Nº CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, inscrita no CNPJ sob Água Tratada ou Coleta de esgoto ao CLIENTE, no Imóvel responsável nº. 51276, Município de Fortaleza/CE. FUNDAME Serviços de Água do Estado do Ceará, aprovado pelo Decreto nº |
TRATO DE DO DOCUME DE INDUSTR o nº 07.040.108 Sito a Rua Pro NTAÇÃO LE 12.844, de 31/ |
CONTRATO NTO 002/202 IAL DO CEAR /0001-57. OBJ f.: Rômulo Pro GAL: Fundam 07/1978, na Re |
3 Á – NUTEC CONTRATADA:COMP ETO: Obriga-se a CAGECE por este in ença s/n, Campus do Pici, CEP: 60.44 enta-se este Contrato no Regulamento solução COEMA Nº. 2 de 02/02/2017 e |
ANHIA strumento 0-552, com Geral de P manada d |
DE ÁGUA aFornecer código de restação de a SEMACE |
| – Superintendência Estadual do Meio Ambiente, na Portaria de nº 122 de 11/12/2009, e nº 130 de 25/03/2010 da Agência Reg 14.133/2021, na Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2023/NUT transcrição FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado q e terá prazo indeterminado, conforme art. 109 da Lei Federal n° e dois reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A da contratante através das dotações orçamentárias: 31200006.19 .339039.1.5011200070.1.2.01 – 7749. DATA DA ASSINATUR – Representante legal da CONTRATANTE e NEURISANGEL FREIRE – Representantes legais da CONTRATADA. |
Consolidação uladora de Ser EC - Processo , Estado do Ce ue seja. VIGÊ 14.133/2021. V s despesas deco .122.211.2078 A: 07 de agost O CAVALCA |
do Ministério viços Públicos NUP 31042.00 ará, para dirim NCIA: A vigên ALOR GLOB rrentes da exec 6.03.339039.1. o de 2023. SIG NTE DE FREI |
da Saúde nº 5, de 28 de Setembro de 20 Delegados do Estado do Ceará – ARC 0105/2023-09, que passam a integrá-lo i ir quaisquer controvérsias decorrentes d cia do Contrato iniciará a partir da assina AL: R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, ução do objeto deste contrato correrão 5009100000.0.2.01 – 7721 E 31200006 NATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHA TAS e CLÁUDIA ELIZANGELA TOL |
17, e nas E, na Lei ndepende o cumpri tura deste novecento por conta d .19.122.21 GAS MA ENTINO |
Resoluções Federal nº. ntemente de mento deste instrumento s e noventa os recursos 1.20786.03 GALHÃES CAIXETA |
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2023
CONTRATANTE: Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº. 09.419.789/0001-94, com sede em Fortaleza– CE, sita à Rua Prof.: Rômulo Proença s/n, Campus do Pici, CEP: 60.440-552 CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro Cajazeiras, CEP: 60864-520, Fortaleza-CE, Fone: 85-996309892, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..