DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.005003/2023-92, notifica a empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, nº 90, Bairro: Messejana, CEP: 60.842-090, Fortaleza/CE, para entrega IMEDIATA do medicamento contido na Nota de Empenho 2023NE001837 (emitida em 01/03/2023), objeto da Ata de Registro de Preço nº 2023/02576 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 17 de maio de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.12353, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.012121/2023-57, notifica a empresa IFAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.376.959/0001-26, estabelecida na Avenida José Loureiro da Silva, nº 1211, Bairro: Carvalho Bastos, CEP: 96.784-072, Camaquã – RS, para entrega IMEDIATA do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE007266, emitida em 15/05/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/07519 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2019

I – ESPÉCIE: Doc. nº 480/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 594/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. (COOPSIC) ; V – ENDEREÇO: Rua Idelfonso Albano, nº 1585, Aldeota,Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: P rorrogar o Contrato nº594/2019 , que tem como objeto a prestação de serviços, em horas profissionais, na área de Psicólogo, para o HSJ, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 178.836,48 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 04/06/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:24/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Raimunda Maria de Andrade.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº850/2019

I – ESPÉCIE: Doc. nº 498/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 850/2019; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA (COOSAÚDE) ; V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº 756, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do artigo 55, no inciso II do artigo 57, e no §1º do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão do valor do Contrato nº 850/2019, que visa a prestação de serviço, em horas profissionais, na área de Técnico em Laboratório Análise Clínico, para o HM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 833.702,29 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01/07/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:30/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e José Rogério Gomes Pereira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21049

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA; AQUASONUS MEDICAL COMPANY LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230447 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10876715/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 681093 - COLCHAO HOSPITALAR, D’AGUA, DIMENSOES 190 +/-5CM X 0,90 +/-2CM, SUPORTA ATE 130 KG, FORRACAO ORTOPEDICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 608; VALOR UNITÁRIO: R$ 447,0000; POLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA: ITEM: 1; 1133160 - COLCHAO HOSPITALAR, ESPUMA FLEX DE POLIURETANO, HIPOALERGENICO, PROTETOR DE COURVIN COR AZUL, 1,90M X 70CM X 7CM +/-1CM, D28, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 982; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,9000; AQUASONUS MEDICAL COMPANY LTDA: ITEM: 3; 1401734 - COLCHAO, ARTICULADO TIPO CAIXA DE OVO AR / AGUA), ADULTO, 190CM +/-5CM X 90CM +/-2CM, SUPORTE DE CARGA DE ATE 130KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 390; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230447; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

*** *** * EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21308 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP; ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP; LOTUS MEDICAL LTDA; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR** , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230223 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11225882/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 18; 1094754 - ACESSORIO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, USO COM