Diário Oficial do Estado do Ceará · 18/08/2023 · pág. 50

DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

Processo nº 07134380/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/14900 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 23 de maio de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76, representada pelo(a) Sr(a). Danielle Balreira Fontenelle, portador(a) do RG nº. 20084037266 e inscrito(a) no CPF sob o nº 40843963387, conforme a seguir:

ITEM DESCRIÇÃO QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL SOLUÇÃO CONTENDO PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES) - USO HOSPITALAR. EMBALAGEM FOSCA, FRASCO DE 1000ML. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE 8 E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 8.025 R$ 6,6300 R$ 53.205,75 TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 421191.

VALOR TOTAL: R$ 53.205,75

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Danielle Balreira Fontenele

REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº86/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20401

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230247

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 11750200/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/20401 publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 19 de julho de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa VITALE COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.160.019/0001-44, representada pelo(a) Sr(a). Petruska Wanderley Maia Nobre, portador(a) da Identidade nº. 1.545.537 SSP-AL e inscrito(a) no CPF sob o nº 032.831.044-17, conforme a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
	KIT, CAROTIDA, FILTRO DE PROTECAO EMBOLICA DISTAL PARA ANGIOPLASTIA DE CAROTIDA COMPATIVEL
12	COM FIO GUIA 0,014” DE DIAMETRO ENTRE 5MM A 7MM, KIT 1.0 UNIDADEKIT, CAROTIDA, FILTRO DE PROTECAO EMBOLICA DISTAL PARA ANGIOPLASTIA DE CAROTIDA COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014?	166	R$ 4.042,7500	R$ 671.096,50
	DE DIAMETRO ENTRE 5MM A 7MM,KIT 1.0 UNIDADE Und. Forn.: KIT 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 937372 Obs:
			VALOR TO	TAL: R$ 671.096,50

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Petruska Wanderley Maia Nobre REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

ADITAMENTO Nº87/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/22424

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20212612

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05104400/2023, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2022/22424 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 25 de agosto de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração de marca do item 4, em favor a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 04.238.951/0001-54, representada pelo(a) Sr(a). Bruno Camargo Lima de Aquino, portador(a) do RG nº 960.025.531-09 e inscrito(a) no CPF sob o nº 621.118.683-53, conforme a seguir:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA REGISTRADA	NOVA MARCA
	CATETER MOUNT – COMPOSTO POR TRAQUÉIA CORRUGADA REGULÁVEL (RETRÁTIL) COM EXTENSÍVEL DUPLO GIRATÓRIO
	QUE PERMITA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E BRONCOSCOPIAS SEM DESCONECTÁ-LO DO RESPIRADOR, POSSUIR ABERTURA
	SUPERIOR COM TAMPA, EXTENSÃO FLEXÍVEL COM MEMÓRIA MEDINDO 9 CM (+/-1 CM) FECHADA E 16 CM (+/-2 CM) ABERTA;
4	TRAQUÉIA CORRUGADA COM CONECTOR EM COTOVELO: 15 MM INTERNO E 22 MM EXTERNO, PASSÍVEL DE PROCESSAMENTO. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE	GVS	VENTCARE
	FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA
	ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22
	DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA,O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA. Cod. Cat.: 14971810 .

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Bruno Camargo Lima de Aquino REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.005427/2023-57, notifica a empresa COMERCIAL MOSTAERT LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 11.563.145/0001-17, estabelecida na Cais Santa Rita, 450 - Santo Antônio, Recife - PE, 50020-360, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE002038, emitida em 06/03/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/02059 e apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 07 de agosto de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO