DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.17.01-SRP, objeto: Registro de preços destinado à aquisição de colchonete escolar, jogo de cama infantil, travesseiro infantil e armário de aço, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Aurora/Ce. Conforme anexo i. o edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://bllcompras.com/ https://aurora.ce.gov.br/ licitacaolista.php e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 17 de agosto de 2023. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11.004/2023 – SRP . A Pregoeira do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 01 de setembro de 2023 às 08h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 11.004/2023 - SRP que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de leite pasteurizado, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval/CE, tudo conforme Especificações contidas no Termo de Referência Constante do Anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h00min às 14h00min e no site eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Chaval-CE, 17 de agosto de 2023. Rebeca Lira Araújo – Pregoeira do Município de Chaval-CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Chamada Pública. A Secretária de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento, que estará realizando Chamada Pública Nº 04/2023-SEDUC, para inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de material, coleção educação financeira, educação física escolar, obras didáticas avaliação do Ensino Fundamental I (Anos Iniciais) e Fundamental II (Anos Finais), junto a Secretaria de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação e material no período de 21 e 23/08/2023 no horário de 08:00 às 12:00h, na Secretaria de Educação a Rua Lamartine Nogueira, 313, Bairro São José, Viçosa do Ceará, O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www. vicosa.ce.gov.br/, Viçosa do Ceará - CE, 17 de agosto de 2023, Willia Maria Oliveira de Andrade - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.11.01 - AMT. O (a) Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de Setembro de 2023, às 08hs30m (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Por Item tombado sob o nº 2023.08.11.01 – AMT com fins a o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos destinados a atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2023.08.11.02. O Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo do Município de Barro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: serviços especializados a serem prestados no tratamento, gravação, armazenamento, catalogação e transmissão online de atos solenes, ações extraordinárias e sessões ordinárias realizadas pela Câmara Municipal de Barro -CE. Favorecido: M E Feitosa Cabral Manutencao - ME (JD Design), inscrita no CNPJ nº 28.234.476/0001-06, com sede na R Prefeito Firmino Tavaresm 625 - Centro - Barro/CE - CEP: 63.380-000, subscrita pelo representante legal, a Sra. Maria Eliane Feitosa Cabral, portadora do CPF nº 512.936.923-87. Valor Global, conforme proposta em anexo: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: O valor global proposto, por Unidade Gestora/órgão, conforme demonstrado na planilha abaixo está inferior do teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador/Presidente e Ratificada pelo(a) o mesmo: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo do município de Barro/CE. Barro-Ce,17 de agosto de 2023. José Itamar Mendes Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Barro - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2023.08.11.01 . O Presidente da Câmara Municipal de Barro/ CE - Poder Legislativo do município de Barro/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação de Serviços na assessoria junto ao setor pessoal no acompanhamento e execução da folha de pagamento da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo. Favorecido: Solutions Contabilidade LTDA – CNPJ n. 21.276.541/0001-17, com sede na Av Odilon Aguiar, 98 - Sala B - Centro - Taua/CE - CEP: 63.660000, subscrita pelo representante legal, o Sr. Guilherme Campelo Silva, na qualidade de representante legal, portador do CPF nº 065.375.623-25. Valor Global, Conforme proposta em anexo: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: O valor global proposto, por Unidade Gestora/ órgão, conforme demonstrado na planilha abaixo está inferior do teto de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta, por dispensa de licitação. Declaração de Dispensa emitida pelo o Ordenador/Presidente e Ratificada pelo(a) o mesmo: Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo do Município de Barro/CE. Barro-Ce,17 de agosto de 2023. José Itamar Mendes - Presidente da Câmara Municipal de Barro/CE - Poder Legislativo.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação . O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Pregoeiro desta casa Legislativa, torna público que às 10:00 horas do dia 1 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.09.1.001P, tipo menor preço, para contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de coffee break, lanches, refeições e serviços decorativos destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Reuniões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei N.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 (com as alterações da Lei N.º 8.883/94 e da Lei N.º 9.648/98). O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/; e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante-CE, 17 de Agosto de 2023. Bruno de Moraes Nascimento - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação . O Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.08.16.01-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da atração Edson Lima e Limão com Mel para apresentação artística e animação musical nas festividades de Emancipação Política no Município de Pentecoste; Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: DAE Gravações e Edições Musicais LTDA, CNPJ nº 44.644.972/0001-94. Valor da Contratação: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Gabinete do Prefeito e ratificada pela Sr. Francisco Claudio Bezerra Gomes, Ordenadora de Despesas. Pentecoste-CE, 17 de agosto de 2023. Francisco Claudio Bezerra Gomes - Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 009.2023-SRP . O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de lanches e refeições, através do serviço de buffet, objetivando atender as demandas dos eventos, formações e treinamentos realizados pelos diversos setores da Secretaria de Educação de São Gonçalo do Amarante/CE (com Cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 18/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 31/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet. com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de Agosto de 2023. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.