DOE 18/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023

77

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de Pentecoste faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 2023.08.16.02-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da Atração Exército de Deus com Ana Clara Rocha e Italo Poeta para apresentação Artística e Animação Musical nas Festividades de Emancipação Política no Município de Pentecoste; fundamento legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Encanto Produções e Produções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.499.311/0001-09. Valor da Contratação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Gabinete do Prefeito e ratificada pela Sr. Francisco Claudio Bezerra Gomes, Ordenadora de Despesas. Pentecoste-CE, 17 de agosto de 2023. Francisco Claudio Bezerra Gomes - Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2023.07.07.1. O Presidente da CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Inabilitada - Rosaz Comercio & Servicos LTDA, por descumprimento aos itens 2.2.2.2, 2.2.3.1, 2.2.3.2 e 2.2.4.1 do Edital Convocatório. Em virtude da única empresa participante ficar inabilitada, o Senhor Presidente concedeu o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação, conforme preceitua o Artigo 48 § 3º da Lei n° 8.666/93, que será no dia 31 de Agosto de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leita Sampaio, S/N, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo E-mail:[email protected]. Abaiara/CE, 16 de agosto de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação . A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 2023.07.20.01.PERP, processo nº 2023.07.20.01.PERP, do tipo Menor preço por lote, cujo objeto é a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 30 de agosto de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília), no portal https://novobbmnet. com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.com.br/. Jaguaruana(CE), 17 de agosto de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 1306160123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, odontológicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo: alteração no ANEXO I - Termo de Referência. Max Ronny Pinheiro.

*** *** ***

Câmara Municipal de Quixeramobim - A Presidente da Comissão de Licitação, localizada na Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60, Centro, torna público que no dia 16/08/2023 às 10h, realizou a sessão para recebimento dos envelopes de documentação e propostas de preços, bem como abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços nº 19.005/2023-TP cujo objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos. Após verificação da documentação a comissão concluiu pela HABILITAÇÃO das empresas F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ 33.764.589/0001-53 e a empresa Plan Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ: 27.106.177/0001-23, e INABILITAÇÃO das empresas Condue Assessoria Contabil Ltda, CNPJ: 40.948.836/0001-37 e AV Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda, CNPJ: 13.075.241/0001-41, desta forma será concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recurso dentro do prazo legal, fica marcado a Sessão de Abertura das Propostas de preços para o dia 29/08/2023 as 10h. A ATA da sessão encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE/CE bem como no site da unidade gestora. Byanca Fernandes Ribeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão de Licitação - Concorrência Pública N° 06/2023-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital da Concorrência Pública nº 06/2023-SEMED – contratação dos serviços de reforma das escolas: C.E.I. Suane Glenda Vasconcelos de Lima (Bairro Cândido Xavier de Sá), E.E.I.F. José Maria da Silva (Sítio Pé do Morro), E.E.I.F. João Nunes de Menezes (Sítio Cipó) e E.E.I.F. Assunção Pereira da Costa (Bairro Afonso Maranguape), que iria ser realizada no dia 18 de agosto de 2023, às 08h30min. Fica suspenso “SINE DIE” o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do Edital e seus anexos. A nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações no horário de expediente na sala da Comissão de Licitação. Tianguá/CE, 17 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 12.003/2023 TP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 12.003/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção do parque botânico, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Município de Aquiraz – CE. A licitante 3D Construções LTDA foi considerada Classificada, com valor total de R$ 2.364.708,82. A licitante Rotex Construções e Serviços EIRELI ME apresentou o valor total de R$ 2.363.975,24 e foi considerada Desclassificada. Portanto, a licitante 3D Construções LTDA foi Declarada vencedora. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos do processo. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.08.08.02 - IMAC. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Agosto de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.08.08.02 - IMAC, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais hospitalares para upa animal de interesse do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia/CE, o qual encontrase na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira -À Pregoeira.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.08.07.1. Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de setembro de 2023 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Praça Linear (Calçadão) Com Pista De Cooper, Iluminação Em Led E Outras Melhorias, Localizada Na Avenida Pedro Felício Cavalcante No Bairro Grangeiro No Município De Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce. ce.gov.br. Crato/CE, 17 de agosto de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 23/08/2023, às 09h, realizara Abertura das Propostas de Preços referente a licitação de Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo. Gabriel José Fernandes Noronha.