DOE 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA. Através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 009.2023 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA , cujo objeto : Aquisição de itens de Mobília, Eletrodomésticos, equipamentos e demais materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, conforme Termo de Referência, Edital e seus Anexos . Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01 - GO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.060.520/0001-65, é vencedora para o Lote: 01; no valor de: R$ 62.474,08 (Sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oito centavos), a empresa 02- COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 44.515.147/0001-90; para o Lote: 02; no valor de: R$ 234.998,96 (Duzentos e trinta quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), a empresa 03- SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ: 13.482.516/0001-61; para o Lote 03; no valor de: R$ 121.949,80 (Cento e vinte e um mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) ; a empresa 04- MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.590.728/0009-30; para o Lote: 04; no valor de: R$ 78.401,40 (Setenta e oito mil, quatrocentos e um reais e quarenta centavos), a empresa 05- I.L. MENDES JUNIOR EIRELI ME, inscrita no CNPJ : 17.184.211/0001-24; para o Lote 05; no valor de: R$ 28.999,99 (Vinte oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), a empresa 06- PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ :/MF nº. 20.365.863/0001-70; para o Lote: 06; no valor de: R$ 17.110,00 (Dezessete mil, cento e dez reais), a empresa 07- PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 26.383.168/0001-17; para o Lote 07; no valor de: R$ 24.140,00 (Vinte quatro mil, cento e quarenta reais) ; a empresa 08- LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 49.464.926/0001-27; para o Lote: 08; no valor de: R$ 41.498,89 (Quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos) e a empresa 09- COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ : 32.850.995/0001-76; para o Lote 09; no valor de: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Perfazendo o valor global de R$ 645.573,12 (Seiscentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e doze centavos. Secretaria de Educação e Cultura. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura. Ibaretama - CE, em 16 de agosto de 2023. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. Através das Diversas Unidades Administrativas, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 012/2023-DUA - DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA , cujo objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras, Computadores (Desktops e Notebooks) e Monitores, Recarga de Tonner e Cartuchos, para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do município de Ibaretama-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Condições do Edital e seus Anexos. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01-FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 14.177.574/0001-44; para os Lotes: 01 e 02; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 108.970,80 (Cento e oito mil, novecentos e setenta reais e oitenta centavos); Secretaria de Educação e Cultura no valor de : R$ 83.853,60 (Oitenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Secretaria de Assistência Social e Políticas para Mulher no valor de: R$ 79.869,40 (Setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); Secretaria de Saúde no valor de : R$ 88.504,00 (Oitenta e oito mil, quinhentos e quatro reais). Perfazendo o valor Total de: R$ 361.197,80 (Trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos); 02- DIGIPAPER COMÉRCIO E EVENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 05.848.835/0001-10; para o Lote: 03; Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) no valor de: R$ 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais); Secretaria de Educação e Cultura no valor de: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais); Secretaria de Assistência Social e Políticas para Mulher no valor de: R$ 11.000,00 (Onze mil reais); Secretaria de Saúde no valor de : R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Perfazendo o valor Total de: R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). Perfazendo o valor global de : R$ 408.197,80 (Quatrocentos e oito mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos). Orgão Gerenciador – Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral). Ibaretama - CE, em 16 de agosto de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira - Secretário de Finanças, Administração e Planejamento (Compondo todas as Unidades Administrativas do Fundo Geral) .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.010/2023, cujo objeto versa pavimento em pedra tosca no Município de Novo Oriente - CE, conforme MAPP 2208 - SOP. Licitantes Inabilitadas: 21- Calculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.671.963/0001-06, por descumprir o item 7.3.5 e por não apresentar o item 7.3.6.2; 34- Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.631.462/0001-29, por descumprir o item 7.3.6.2; 35- LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.592.136/0001-21, por descumprir o item 7.3.6.2; 37 - Uno Incorporações Limitada, inscrita no CNPJ nº 63.383.384/0001-99, por não apresentar os itens 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 39 - C R P Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, por descumprir o item 7.3.6.2; 45 - AMIL Empreendimentos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.703.014/0001-83, por descumprir o item 7.3.6.2; 48-Dinares Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.299.416/0001-58, por descumprir o item 7.3.6.2;50 - AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43, por descumprir o item 7.3.6.2; 56-LB Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.454.732/0001-76, por descumprir o item 7.3.6.2; 58 - FC Castro Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.081.204/0001-05, por não apresentar os itens 7.3.6.2 e 7.3.6.3; 69-PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33 por descumprir o item 7.3.6.2; e 71-LF Serviços Urbanos LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.687.486/0001-16, por descumprir o item 7.3.5, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Novo Oriente - Ceará, 17 de Agosto de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2607.001/23-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM MAPEAMENTO DE PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA COM FOCO NO IPTU, ITBI E TAXAS, ESTRUTURAÇÃO TRIBUTÁRIA, DESENHO E REDESENHO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZACIONAL, ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS COM FOCO NOS TRIBUTOS E SEUS RESPECTIVOS CONTRIBUINTE, DIRECIONADO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE . EMPRESA(S) HABILITADA(S): E&D DEVELOP – CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL LTDA - CNPJ Nº 38.662.139/0001-73 . EMPRESA (S) INABILITADA (S): T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ N 24.959.960/0001-41, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME - CNPJ N 47.145.561/0001-42, N. LANDY BOTO PORTELA – ME - CNPJ N 23.347.561/0001-67, F M CRUZ DE SOUSA – ME - CNPJ N 30.192.023/0001-06, FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME - CNPJ N 29.648.829/0001-87, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME - CNPJ N 47.145.561/0001-42 E INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - CNPJ N 17.400.242/0001-75, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 15 DE AGOSTO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.140823-SEDUC . Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de material permanente, plásticos, utensílios de copa e cozinha e eletrônicos destinados a Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https:// ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 29 de agosto de 2023 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 09:00:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.