DOE 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023

63

Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.19.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em intertravado no trecho Praia das Fontes - Praia do Diogo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (MAPP 5772 – Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: I C Projetos e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 11.806.084/0001-71. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Copa Engenharia Ltda CNPJ nº 02.200.917/0001-65. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Daterra Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 10.477.919/0001-24. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Brimax Engenharia Ltda - ME CNPJ nº 39.695.545/0001-03. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: BMAG Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Itapaje Construção e Serviços Ltda CNPJ nº 10.933.035/0001-37. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 27.583.854/0001-02. Confaht Construtora Holanda Ltda - EPP CNPJ nº 07.501.407/0001-41. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Construções Venix Ltda - EPP CNPJ nº 38.261.987/0001-70. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Prime Construções & Locação Ltda CNPJ nº 19.967.758/0001-21. Nascente Construcoes Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação . A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na Modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.28.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - A. I. L. Construtora LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Meta Emp. e Serv. de Locação de Mão de Obra LTDA, Momentum Construtora Limitada – ME, M Joseneide Lima Melo LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, Flay Engenharia Empreend. e Serviços LTDA, Caldas Empreendimentos e Const. LTDA, F. Vicente P. Filho – ME, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, José Urias Filho LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, AR Empreendimentos, Serv e Loc LTDA, Vicente Leite Beserra, M Minervino Neto Empreendimentos, Abik Engenharia e Consultoria LTDA – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Construtora Pedrosa LTDA – ME, Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA, H B Serviços de Contrução LTDA, Real Serviços EIRELI, Sertão Construçoes Serviços e Locações LTDA, R M Clemente Candido, T A França Serviços, A L S Construções Serviços e Eventos LTDA e G7 Construções e Serviços EIRELI, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Pedro Gerferson F. Feliciano Diniz Brasileiro, item 3.2.18; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções, item 3.2.16; Construtora F G Pinheiro LTDA, itens 3.2.12 e 3.2.18; Alfa Empreendimentos LTDA, item 3.2; Impar Serviços LTDA, item 3.2.16; e Leal Emp. Serviços e Locações LTDA, item 3.2.16. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 16 de agosto de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2023. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO, TRATAMENTO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ATRAVÉS DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO : MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO : INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FSE DE HABILITAÇÃO DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, EMPRESA HABILITADA : AURORA SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 06.315.141/0001-80. EMPRESAS INABILITADAS : URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI – CNPJ Nº 13.259.179/0001-48; ECOLIX GESTÃO AMBIENTAL – CNPJ Nº 19.125.143/000158; LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ Nº 26.287.364/0001-98; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI – ME – CNPJ Nº 07.471.421/0001-40; GR MÁQUINAS EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 21.868.248/0001-49; CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA – CNPJ Nº 22.675.190/0001-80; ONERIA ALVES DE LIMA UCHOA – CNPJ Nº 02.439.680/0001-70. A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. A COMISSÃO. CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A REUNIÃO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO – ABERTURA DE PROPOSTAS, FICA MARCADA PARA O PRÓXIMO DIA 28/08/2023, ÀS 10:00 HORAS E CASO HAJA RECURSO, A DATA FICARÁ SUSPENSA ATÉ FINALIZAR O JULGAMENTO DO RECURSO DENTRO DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA AV. JOSÉ MARQUES FILHO, 600, CENTRO ADMINISTRATIVO, BAIRRO AROEIRAS, ACOPIARA-CE, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00HS (HORÁRIO LOCAL)

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.08.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.08.01/2023, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCECE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE. CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE AGOSTO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS : SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SERROTA, MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 4473 E TERMO DE AJUSTE N 019/CIDADES/2022, FIRMADO COM A SECRETARIA DAS CIDADES, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ÓRGÃO 09 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0901 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 26.812.0125.1.026 - CONTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS E CAMPOS E ESTÁDIO ELEMENTO DE DESPESAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DO RECURSO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA R$ 270.745,95 (DUZENTOS E SETENTA MIL SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: TERÁ VIGÊNCIA 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATADA : (PRIME CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA EIRELI) OLEGÁRIO VASCONCELOS JUNIOR ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARCIO SILVA BARBOZA. SENADOR SÁ, 01 DE AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.01.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 18 de Agosto de 2023, às 08h , ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas HABILITADAS na Fase Anterior do Processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.06.01.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma do Abatedouro Público do Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via E-mail: ([email protected]). Granja-CE, 17 de Agosto de 2023. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.