DOE 17/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº155 | FORTALEZA, 17 DE AGOSTO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO

CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E MEIOS-FIOS NA SEDE E LOCALIDADES DE SERROTA, SALÃO E LADEIRA DO SALÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ÓRGÃO 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.06.782.0118.2.036- CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA FONTE DO RECURSO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL JRA CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO – R$ 379.075,03 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO : TERÁ VIGÊNCIA 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATADA : (LB CONSTRUÇÕES EIRELI) JULIO RODRIGUES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE : THOMAZ BALBINO DA SILVA. SENADOR SÁ, 01 DE AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 2023.07.13.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresa Habilitada: Plenus Serviços Administrativos e de Contabilidade LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: B2G Cainfotec Comprime LTDA, JP Lopes de Alcantara, Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, Condue Assessoria Contabil LTDA, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada e S Stanislau da Silva, por descumprimento ao item 3.1.17 alínea “b”; A V Assessoria Contabil, Servicos e Informatica LTDA e Vicente Leite Beserra por descumprimento aos itens 3.1.10, 3.1.11, 3.1.12 e 3.1.17 alínea “b”. Destacou-se que a empresa Ecivando Evangelista de Lima – ME, restou impossibilitada de participar do certame por descumprimento ao item 2.1, mais precisamente por Não estar previamente inscrita no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, bem como por não atender as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes de habilitação e propostas, conforme redação do art. 22, § 2°, da Lei Federal n. 8.666/93, todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha/CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.14.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AOS PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ, BOLSA FAMÍLIA, IGD-SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CE . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 21/08/2023 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 31/08/2023 ÀS 08:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE AGOSTO DE 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DOS CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR-SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2405.01/23-PE/SRP: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR-CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SECRETARIA DE SAÚDE PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 05.01.10.301.0111.2.026 3.3.90.30.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR R$ 12.856,50 (DOZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: (ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR) - MIGUEL FROTA VIÑAS ASSINA PELA CONTRATANTE: GABRIELA LOPES DE SOUSA SENADOR SÁ, 14 DE AGOSTO DE 2023 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.011/2023 – PE – OBJETO: Aquisição de equipamentos para 10 leitos de UCI para o Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias conforme Termo de Convênio Nº 112/2022 entre a SESA e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati – CE, referentes aos itens fracassados no PE Nº 10.010/2023-PE. EMPRESA: (1) CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.721.018/0001-92, localizada na Avenida Alice Abibe Sahao, Nº 1735, JD. Vale Azul, Cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP Nº 86.041-750, E-mail: [email protected], Telefone: (43) 99129-2748, representada pelo Sr. Bruno Vinício de Oliveira Prado, inscrito no CPF nº 061.673.729-77 e portador do RG nº 10.079.277-0, VALOR TOTAL: R$ 1.967,00 (Hum Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais), CONTRATO: Nº 20230728001 ; e, EMPRESA: (2) IDEALINE COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.331.320/0001-00, localizada na Av. Jacob Macanhan, Nº 311, Ap. 04, Centro, Cidade de Pinhais, Estado do Paraná, CEP nº 83.324-510, E-mail: [email protected], Telefone: (41) 99845-0293, representada pelo Sr. Ernandes Tonet, Coordenador de Licitações da empresa, inscrito no CPF Nº 053.372.469-23, VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), CONTRATO: Nº 20320728002. Aracati-CE, 15 de Agosto de 2023. Cristiane Araújo Vieira Alves – Secretária de Saúde do Município de Aracati.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública. A Secretaria de Educação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que estará recebendo no período de 17 de agosto de 2023 à 19 de setembro de 2023, os envelopes para a Chamada Pública nº SE-CH002/23, que tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 15 de agosto de 2023. Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 306/2023. ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO : CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIÁRIO – CADEIRAS E OUTROS , TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NESTE ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que, por decisão do órgão de origem, para reforma no instrumento convocatório, conforme Ofício 0528/2023, constante dos autos, o certame foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de agosto de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR – Pregoeiro(a) da CLFOR.