DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2021 I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Araújo Sat Serviços de Multimídia Ltda.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ARAÚJO SAT SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA LTDA .; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Esmeraldo, 559 - Centro - Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21de junho de 1993, com suas alterações posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº18/2021-ASSEJUR ,que trata do fornecimento de internet para a Unidade Descentralizada de Missão Velha e o Museu de Paleontologia, por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de 19 de novembro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.260,41 (quatro mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de novembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não colidirem com os ajustes do presente termo e que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e Maria do Rosário Evangelista de Araújo - Representante Legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1722/2023/PRONATEC/FUNECE - : 31032.003626/2023-29 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, RESOLVE DESIGNAR , PAULA KARINE CAMARA COSTA , inscrita no CPF nº 958.293.773-49, matrícula nº 300758.0-3, para função de Apoio da Coordenação Administrativa do PRONATEC, cuja atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC. A presente designação é concedidas sem o afastamento do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos em consonância ao parágrafo 2º do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1074, ao tempo em que ALTERA A FUNÇÃO do servidor Paulo da Silva Pessoa, inscrito no CPF nº 072.799.493-04, matrícula nº 010641.1-8, de Diagramador da Coordenação de Ensino para Apoio da Coordenação Geral A designação e alteração de função iniciam-se a partir de 01 de agosto de 2023. Registre-se, comunique-se e cumpra-se. Fortaleza, 01 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1799/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.002778/2023-12;31032.001704/2023-51;31032.003200/2023-75 e 31032.003097/2023-63-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1799/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº 1800/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc essos:31032.003033/2023-62;31032.001695/2023-06;31032.001699/2023-86;31032.003201/2023-10;31032.003023/2023-27;31032.002907/2023-64;31032.003026/2023-61 e 31032.001838/2023-71-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1800/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº1837/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.003429/2023-18 e 31032.003430/2023-34 NUP, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de setembro de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1837/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023