DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2022

I - ESPÉCIE: Adit. nº 01 ao Contrato nº 70/2022; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV - CONTRATADA: PALACETUR EVENTOS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua São Domingo,588 Edf. Atmosfera Bairro: Santa Mônica ,Feira de Santana-BA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 228.642,00 (Duzentos e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: 23/09/2023 até 22/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento.; XII - DATA: 06/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE E Sr. Pedro Alexsandro Alvino Bast/Representante Legal da PALACETUR EVENTOS COMÉRCIO.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 67/2023

CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA . OBJETO: Aquisições de Notebook , Microcomputador, Desktops, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. (ORDEM DE COMPRA Nº55197/2023). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 30/08/2023 A 30/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.206.506,00 (dois milhões e duzentos e seis mil e quinhentos e seis reais). pagos em CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Mauricio Luis Cassalta de Paula Couto/Representante Legal da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 58/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e CANON MEDICAL E A FUNCEPE . OBJETO: EXECUÇÃO DE ATIVIDADES , CONFORME METODOLOGIA ESTIPULADA, DA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE UMA INOVADORA E MODULAR PLATAFORMA DE SOFTWARE,DENOMINADA RCPIPE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA ELETRÔNICA DESTE DOCUMENTO ATÉ 30/03/2024 FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, ADRIANO BORDIGNOM- REPRESENTANTE LEGAL CANON MEDICAL E LAURA MARIA DE MELO FURLAN- PRESIDENTE FUNCEPE SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 12 de setembro de 2023 .

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 59/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-ENEMA . OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A INSTITUIÇÃO, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E A MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA-DIRETORA GERAL DO INEMA SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 13 de setembro de 2023 .

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 60/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e LAR TORRES DE MELO . OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE A FUNECE E O LAR TORRES DE MELO, NO SENTIDO DE CONTRIBUÍREM PARA A CONSTITUIÇÃO DA FORMAÇÃO E DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DE ESTUDANTES DE CURSOS DA FUNECE, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, NO LAR TORRES DE MELO, SOB A SUPERVISÃO DE PROFISSIONAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E A LIDUINA ARAGÃO MATOS DONATO- LAR TORRES DE MELO SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 14 de setembro de 2023 .

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 61/2023

PARTÍCIPES: FUNECE e BICHO DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA . OBJETO: ESTABELECER, POR VIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A FUNECE E A CONCEDENTE, NO SENTIDO DE PROPICIAREM AO ALUNO ESTAGIÁRIO OPORTUNIDADE DE APROFUNDAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER HABILIDADES SIGNIFICATIVAS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°11.788/2008 VIGÊNCIA: 05(CINCO)ANOS, A PARTIR DE SUA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE E O MARCELO ALMEIDA DE SOUSA JUCÁ-BICHO DO MATO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA SECRETARIA FUNECE , em Fortaleza/Ce , aos 18 de setembro de 2023 .

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº123/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 27001.001703/2023-04, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º, inciso I da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor JOÃO DAVI FAÇANHA DE SOUSA , matrícula nº 3000910-X, ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialista em Produção Cultural, Arte e Entretenimento, Pós-Graduação “Lato Sensu”, a partir de 16/06/2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 14 de julho de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº180/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a Lei Estadual nº 16.710/2018 e nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 18, inciso I do Decreto Federal nº 11.453/2023, art. 18, III do Decreto Federal nº 11.525/2022 e subsidiariamente no art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação e Seleção de pareceristas para avaliar os projetos dos proponentes do EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS CEARÁ - LEI PAULO GUSTAVO. Art. 2º - A referida Comissão será composta por 12 (doze) MEMBROS , conforme quadro abaixo:

EDITAL DE APOIO A FESTIVAIS CULTURAIS CEARÁ - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

NOME CPF PERFIL 958.914.715-15 Sociedade Civil 727.402.210-53 Sociedade Civil 045.243.526-94 Sociedade Civil

CASSIO LEONARDO NOBRE DE SOUZA LIMA JONARA SALETE FABIANE PAULA GOTELIP DE SOUZA CORRÊA