DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|12
Nº|DIÁRI
PARECER|O OFICIAL
PROCESSO Nº|DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
RELATORES
CÂMARA|O XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA
| |---|---|---|---|---| |8|450/2023|07191016/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Paul Martin
Flores Angulo no Colégio Nacional 3014 - Leoncio Prado localizado na cidade de Lima no Peru| ||||
|, , , ,
no período de 1993 a 1997, e considera o ensino médio como concluído.| |9|451/2023|10898638/2022|Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
CEB|Recredencia o Colégio Medalha Milagrosa, Instituição sediada nesta Capital, Inep/Censo Escolar
nº 23074248, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade
até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.| |10|456/2023|03423079/2023|José Batista de Lima
CESP|Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e
Negócios, com a previsão de ofertar duas turmas de até quarenta vagas por semestre, ofertado pelo
Colégio 21 Educar, na modalidade Presencial e na forma subsequente, em sua sede na Avenida João
de Araújo Lima, no 1240, Bairro Prefeito José Walter, CEP: 60.750-012, nesta capital, até 31 de
dezembro de 2026, e dá outras providências.| |11|457/2023|09642188/2022|José Murilo Martins Filho
CEB|Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Maranata (INEP/Censo Escolar 23278285),
Instituição sediada no município de Uruburetama, autoriza o funcionamento da educação infantil
e do curso de ensino fundamental, até 31 de dezembro de 2025, e homologa o Regimento Escolar.| |12|458/2023|00257984/2023|José Murilo Martins Filho
CEB|Recredencia o Colégio Anglo News (INEP/Censo Escolar nº 23232897), instituição sediada nesta
capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, com validade até 31 de dezembro
de 2027, e homologa o Regimento Escolar.| |13|459/2023|06663054/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cecília Fiuza
Tarino na Fenton Hih School localizada na cidade de Fenton no Estado de Michian nos Estados| ||||
|g, g , , g,
Unidos, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |14|460/2023|06610120/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Amytis Alves
Feitosa, no Lycée Notre Dame de Sion, localizado na cidade de Marselha, na França, no período
2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |15|461/2023|07085585/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Erich
Roseonely Cavalcante Rêgo Filho, no College Sturgeon Heights Collegiate, localizado na cidade
de Winnipeg, no Estado de Manitoba, no Canadá, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído| ||||
|.
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel
Selbach Zanocchi na Spectrum High School localizada na cidade de Elk River no Estado de| |16|462/2023|07548836/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|, , ,
Minnesota, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o
ensino médio como concluído.| |17|463/2023|06964194/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mawete
Ana Kiala Rafael, na Escola do II Ciclo do Ensino Secundário do Gazenga 3043, localizada na
Província de Luanda, em Angola, no período de 2012 a 2015, e, consequentemente, considera o
ensino médio como concluído.| |18|465/2023|07255090/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Maria Alice
Saraiva de Oliveira, na Windsor Park Collegiate, com sede na Província de Manitoba, no Canadá,
no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |||||
Recredencia o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), Instituição sediada na Avenida
da Universidade, no 2.932, Bairro Benfica, CEP: 60.020-181, nesta capital, renova o reconhecimento| |19|469/2023|00037895/2023|Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CESP|
do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade
Educação a Distância (EaD) e na forma subsequente, com a oferta de 1.000 (mil) vagas, distribuídas
20 i i d 50 i l d lidd d 1º d i d 2023| |||||em (vnte) turmas anuas, e (cnquenta) aunos caa, com vaae e e janero e
até 31 de dezembro de 2025, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
Oi à i d íl d l Fi Kl M Sil C d| |20|471/2023|04880163/2023|Selene Maria Penaforte Silveira
CEB|renta quanto garanta a matrcua o auno rancsco even eneses va, no entro e
Educação Básica Maria Pereira Brandão, Instituição sediada no município de Cruz, para atendimento| |||||
em ensino semipresencial e dá outrasprovidências.| |||| *
RELAÇÃO DE PA|
RECERES Nº120| |Nº|PARECER|PROCESSO Nº|RELATORES
CÂMARA
Lúi Mi B V|EMENTA| |1|436/2023|07338220/2023|ca ara eserra eras
Raimunda Aurila Maia Freire
Maria Luzia Alves Jesuíno
CEB|Declara extintas 653 (seiscentas e cinquenta e três) unidades escolares das redes de ensino privada,
estadual e municipal do Estado do Ceará, conforme Anexo Único deste Parecer.| ||||Tália Fausta F. Moraes Pinheiro
|| ||||ANEXO ÚNICO/PA|RECER Nº436/2023| |Nº
1|ANO
2019|CREDE
CREDE 16|MUNICÍPIO
DEP. ADM
Acopiara
Municipal|Nº CENSO
NOME DA INSTITUIÇÃO
23113081
MANOEL BENTO FERREIRA EEF| |2|2019|
CREDE 07|Canindé
Municial|
23049014
JOSE HUGO CAMARA MONTEIRO COELHO ESC MU| |3
|2019
|
CREDE 07
|p
Canindé
Municipal

|
23048875
EDITE PINTO ESC MUL -

| |4
5
|2019
2019
|CREDE 07
CREDE 07
|Canindé
Municipal
Canindé
Municipal

|23238496
MOACIR CORDEIO LEITE - CEI PE -
23271612
FLEURY SANTOS ESC MUL PROFº -

| |6|2019|CREDE 05|Croatá
Municipal|23204044
EISOL EIEF BARROCAS -| |7
8|2019
2019|CREDE 05
CREDE 10|Ibiapina
Municipal
Icapuí
Municipal|23010428
ADRIANO DE SOUSA GONCALVES EEIEF -
23125365
CEI PROFESSORA MARIA MAIA REBOUCAS -| |9
10|2019
2019|CREDE 02
CREDE 03|Itapipoca
Municipal
Itarema
Municipal|23037482
ANTONIO DANUZIO BARROSO EEB -
23006390
RDO CACAU EMEF -| |11|2019|CREDE 19|Juazeiro do Norte
Municipal|23164832
ALFREDO FERREIRA DE MELO EEIF -| |12|2019|CREDE 19|Juazeiro do Norte
Municipal|23246430
PEDRO ROCHA MONSENHOR EMEI -| |13|2019|CREDE 14|Mombaça
Municipal|23117281
FCO LUIS DA SILVA EEF -| |14
15
|2019
2019
|
CREDE 14
CREDE 14
|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal

|
23117605
MANOEL JOSE DE MATOS EEF -
23117850
ANTO EVANGELISTA SOBRINHO EEF -

| |16
17
|2019
2019
|CREDE 14
CREDE 14
|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal

|23118318
JOSE CANDIDO TEIXEIRA EEF -
23116544
MA DALVANIA MENDES DA SILVA ESC AGRUP -

| |18|2019|CREDE 14|Mombaça
Municipal|23118130
JUVENAL BRUNO DA SILVA EEF -| |19|2019|CREDE 14|Mombaça
Municipal|23115947
ANTO FERREIRA LOPES EEF -| |20
21|2019
2019|CREDE 14
CREDE 14|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal|23118067
FCO ERNESTO DE OLIVEIRA EEF -
23117729
PEDRO MOREIRA SOBRINHO EEF -| |22
23|2019
2019|CREDE 14
CREDE 14|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal|23118172
FELISMINA BESERRA DE SOUSA EEF -
23117788
PEDRO DE ARAUJO CHAVES EEF -| |24
25|2019
2019|CREDE 14
CREDE 14|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal|23117974
VALDEREZ DINIZ VIEIRA EEF -
23116382
JOAO BOSCO DE LIMA EEF -| |26|2019|
CREDE 14|Mombaa
Municial|
23118334
CAIXA DAGUA EEF -| |27
|2019
|
CREDE 14
|ç
p
Mombaça
Municipal

|
23116315
FURTUOSO VIEIRA DA SILVA EEF -

| |28
29
30|2019
2019
2019|CREDE 14
CREDE 14
CREDE 14|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal|23116056
CIRILO TEIXEIRA CAVALCANTE EEF -
23117753
MANOEL FERREIRA MARQUES EEF -
23117303
IRACEMA FEITOSA DOS SANTOS CARDOSO ESC AGRUPADA -| |31
32|2019
2019|CREDE 14
CREDE 14|Mombaça
Municipal
Mombaça
Municipal|23116374
JOAO BATISTA MARQUES BRASIL EEF -
23236132
POLO DE ATENDIMENTO E NUCLEO
DE ARTES E EDUCACAO -| |33
34|2019
2019|CREDE 14
CREDE 03|Mombaça
Municipal
Morrinhos
Municipal|23117214
CICERO JUSTINO EEF -
23008563
MARIA SOCORRO MONTEIRO EMEFI -| |35|2019|CREDE 03|Morrinhos
Municipal|23008466
JOSE LUIZ MESQUITA EMEFI| |36
37|2019
2019|CREDE 03
CREDE 03|Morrinhos
Municipal
Morrinhos
Municipal|23229322
ALFREDO SOARES EMEI
23008725
PROFESSORA MARIA GUIOMAR GOMES CARVALHO EMEI -|