DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2022

I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 ; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE ; V - ENDEREÇO: Praça Duque de Caxias, 517, Sobral – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da lei 8.666/93 e alterações; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses dias com início em 02.09.2023 e término em 01.09.2024, com valor anual suficiente para esta vigência a ser pago pela UVA ao SAAE pelo fornecimento de água tratada e coleta de esgoto na unidade predial: 2380-4 (CEPS) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 951,86. (novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses dias com início em 02.09.2023 e término em 01.09.2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA: Sobral,31 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA Gustavo Paiva Weyne Rodrigues Pela contratada. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 035/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA IOLÁ COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de hospedagem em hotel 03 (três) estrelas, incluindo alimentação, para atender as necessidades da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizados na sede do município de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230012-UVA/PROPLAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (Cento e quatorze mil reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12 .364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0. (04566) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5999200000.1.. DATA DA ASSINATURA: sobral 06 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Iolá Reis de Sousa Titular da Iolá Comércio, Hotéis e Serviços Ltda. CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº346/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000664/2023-68/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de FORTALEZA/CE, com a finalidade de conduzir alunos do Curso de Educação Física para participarem do “Congresso Internacional de Ciências de Esporte” (CONICE) e o Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE), concedendo-lhes 7,5 (sete e meia) diárias para cada servidor, totalizando 15 (quinze) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de setembro de 2023. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3462023-GR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO (7º) TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA E A EMPRESA CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, nº 1161, bairro Pimenta, Crato/CE, CEP 63.105-000; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, 515, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, CEP 60.810-700; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos temos das cláusulas e condições do Contrato nº 19/2021-ASSEJUR; II. Nos termos que constam no NUP 31012.000632/2023-62; III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, e § 8º do Art. 65; Art. 58, I, § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c o Art. 385 da Lei nº 10.406/2002; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Retificação do valor contratual, conforme repactuação do Contrato nº19/2021-ASSEJUR , em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Asseio e Conservação – CE000508/2023) e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Motoristas – CE000583/2023), mediante análise da SEPLAG/COSET; IX - VALOR GLOBAL: Fica retificado o valor mensal do Contrato, que passa de R$ 490.358,46 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos), para R$ 492.708,87 (quatrocentos e noventa e dois mil, setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos), e o valor anual após a repactuação passa de R$ 5.884.301,55 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e um reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 5.912.506,44 (cinco milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). O valor global do presente Termo Aditivo corresponde a R$ 28.204,89 (vinte e oito mil, duzentos e quatro reais e oitenta e nove centavos), referente à correção da diferença de repactuação acordada em aditivo anterior; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será a partir de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES - Presidente em exercício e MARINALVA LIMA PEREIRA - Representante legal. Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.001886/2023-60 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora ANA PAULA SALES PORTELA LIMA , matrícula nº 3007534-X, do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 28, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 18/08/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE