DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 66/2023 CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: EDULAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCACIONAL DE ROBÓTICA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 32.824/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.028,20 (Três mil e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prevista na cláusula quinta do presente instrumento contratual . DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Sr. Robson Melara De Oliveira - Representante Legal Da Empresa Edulab Comércio De Produtos E Equipamentos Ltda.

ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº SÉRIE 3, ANO XV Nº 105, FORTALEZA, 05/06/2023, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023. Onde se lê: VIGÊNCIA:16/05/2023 ATÉ 16/01/2024; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2023 Leia-se: VIGÊNCIA:15/05/2023 ATÉ 15/01/2024; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2023 Fortaleza, 22 de agosto de 2023.

Roberta Nunes PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0083/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria AdministrativoFinanceira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORA VARELA MAGALHAES, em virtude de Férias, no período de 03 de Julho de 2023 a 12 de Julho de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0084/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KATIANE NUNES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Economia Criativa e Fomento Cultural, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , em SUBSTITUIÇÃO ao titular RAQUEL SANTOS HONORIO, em virtude de Férias, no período de 05 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA Nº152/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 27001.001535/2023-49 - SUITE, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos Arts. 132, inciso VI; e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinados com a Lei nº 8.484, de 13 de junho de 1966, regulamentada pelo Decreto nº 15.532, de 27 de setembro de 1982, à servidora VENITHIAS MATOS CAVALCANTE DE ARAÚJO , ocupante da função pública de datilógrafa, matrícula 0897801-8, lotada na Secretaria da Cultura, com exercício no Arquivo Público do Estado do Ceará, a gratificação de RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, durante o período de 19 de abril de 2023 a 03 de julho de 2023. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Nº DO PROCESSO: 06222538/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº004/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE , inscrito no CNPJ 06.582.449/0001-91. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem como objetivo a aquisição de Implementos Agrícolas para o desenvolvimento da agricultura familiar no município de AMONTADA/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei Complementar nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 06222538/2023, e no Parecer Jurídico nº. 1143/2023 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará até 10/08/2024, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 122.450,83 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) VALOR: R$ 122.450,83 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), sendo R$ 8.450,83 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) a título de contrapartida do Município, e arcando a SDA com R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100031.20.608. 311.06.444042.2.5009100000.0 (10 567) PF: 2100010422023 I MAPP: 884 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS : MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (CONCEDENTE) e FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO Prefeito de Amontada/CE (CONVENENTE).

Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº130/2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador RAFAEL AURELIANO matrícula 30000111 , Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE SUPORTE À NEGÓCIOS, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, em virtude de suas férias no período 20 de setembro a 06 de outubro de 2023. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE