DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023

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forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.852,53 (dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais cinquenta e três centavos), que representa 17,16% (dezessete inteiros e dezesseis centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Larisse Ponte Aguiar - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Vera Maria Lopes, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07450461/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Christian Moreira de Souza; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2023 publicado no DOE de 18/05/2023 e de acordo com o processo nº 07450461/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola CEJA Adelino Alcantara Filho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.023,30 (dois mil vinte e três reais e trinta centavos), que representa 4,63% (quatro inteiros e sessenta e três centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA, 02- FABIANA BATISTA PASSOS. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07315599/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0428-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcelo Henrique Araújo de Sousa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação nº 2023/0010 publicado no DOE de 29/05/2023 e de acordo com o processo nº 07315599/2023 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Execução do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, da EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (trinta e dois) dias, a partir de 25/08/2023 até 25/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcelo Henrique Araújo de Sousa - CONTRATANTE – Otacílio Pereira Da Silva Neto – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Antônio Rafael Filgueiras de Gois, 02- Raissa Gonçalves Ximenes Melo. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010528/2023-14

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM AMÁLIA XAVIER - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/059367, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/ CE; IV - CONTRATADA: COPERGA COMECIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica nº 2022/17441 publicado no DOE de 03/08/2022 e de acordo com o processo nº 22001.0100528/2023-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03/08/2023 até 01/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE – JOSE ROBERTO PEREIRA DE MORAIS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- DAIANY GONÇALVES LEITE. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07446413/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230005, publicado no DOE de 05/04/2023 fls.126/127, e de acordo com o processo nº 01181256/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo o fornecimento de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.107,50 (Hum mil, cento e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Maria G. Alves de Souza. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR