DOE 27/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2023 61

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06020650/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Moisés Monteiro; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: M DAS GRAÇAS DA SILVA BEZERRA , inscrita no CNPJ sob nº 27.495.927/0001-04, representado neste ato pelo(a) Sr(a) Maria das Graças da Silva Bezerra; V - ENDEREÇO: Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230007, publicado no DOE de 17/04/2023 fls.44, e de acordo com o processo nº 06020650/2023 e regulamentação “art. 65, inciso I, alínea b, inciso II, alínea c, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente termo de aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo o fornecimento de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA PORTARIA 2/2023 MANUTENÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.139,00 (Dois mil e cento e trinta e nove reais), que representa 23,92% (vinte e três inteiros e noventa e dois centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma inicial de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE – Maria das Graças da Silva Bezerra – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco k. Chagas Lima, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07442833/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/067203, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 28/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo nº 07442833/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E DO QD-VÍDEO da Escola EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de agosto de 2023 até 16 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Dulce Maria Arraes De Carvalho - CONTRATANTE – José Ribamar Araújo Souza – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07430533/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E MUDANÇA NA FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES inscrita no CNPJ sob o 07.954.514/0133-75,Município Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/001-03, neste ato representada pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/0001 publicado no DOE de 22/06/2023 e de acordo com o processo nº 07430533/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar, da Escola EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.435,00 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura. TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães 02-Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07464950/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ESTADO DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0424-72,Município Fortaleza/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) José William Matias Barros; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada pública) de nº 01/2023 publicado no DOE de 10/04/2023 e de acordo com o processo nº 07464950/2023 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso IV combinado com o art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de vigência ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEFM ESTADO DE ALAGOAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 42.739,00 (quarenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais), que representa 25% (vinte cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/04/2024 até 17/07/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 de setembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José William Matias Barros,CONTRATADA-Leandro Abreu Bastos. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07303922/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA DA PONTE - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0144-28, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Cleber da Silva Nogueira; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ 13.449.440/0001-72, representado neste ato por Francisco Alessandro Alexandre Pintos; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 24/08/2022 e de acordo com o processo nº 07303922/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do