DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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276 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-TP – A CPL torna público o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços ref. a Tomada de Preços Nº 05/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na localidade de São Domingos no Município de Caridade/CE, nos moldes do Convênio Nº 040/2023-MAPP: 2113, conf. Anexo I. Resultado: PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 01- R E Sousa Construções e Serv. Eireli-Me - CNPJ: 40.560.312/0001-74; 02-PLATAFORMA E SERV. CONST - CNPJ: 10.736.137/0001-62. PROPOSTAS CLASSIFICADAS : 01MK EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 35.864.328/0001-30, Valor R$ 732.630,07; 02-ABRAV CONST. SERVIÇOS EVENTOS E LOC. EIRELI-EPP - CNPJ: 12.044.788/0001-17, Valor R$ 729.763,65; 03-ATUALVES CONST. E SERV. LTDA CNPJ: 02.674.124/0001-88, Valor R$ 730.309,31; 04-BMAG SERV. LTDA CNPJ: 49.574.575/0001-07, Valor R$ 739.348,61; 05-R M CLEMENTE CANDIDO ME - CNPJ: 35.21.818/0001-91, Valor R$ 738.657,60; 06-MARFHYS CONST. E SERV. DE EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ: 31.549.845/0001-64, Valor R$ 731.739,80; 07-ELETROCAMPO SERV. E CONST. LTDA -CNPJ: 63.551.378/0001-01, Valor R$ 730.929,05; 08-MEDEIROS CONST. E SERV. LTDA CNPJ: 07.615.710/0001-75, Valor R$ 735.584,92; 09-CALCULO CERTO LTDA CNPJ: 49.671.963/0001-06, Valor R$ 724.693,94; 10-M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ: 41.356.135/0001-71, Valor R$ 731.626,23; 11- LS SERVIÇOS DE CONST. EIRELI-ME - CNPJ: 21.541.555/0001-10, Valor R$ 730.530,45; 12- WU CONST. E SERV. EIRELI-EPP - CNPJ: 10.932.123/0001-14, Valor R$ 735.581,41; 13-AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ: 36.835.969/0001-20, Valor R$ 732.364,82; 14-CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ: 33.278.617/0001-22, Valor R$ 733.417,94; 15-MAREA LOCAÇÕES E SERV. EIRELI - CNPJ: 10.923.326/0001-44, Valor R$ 731.667,99; 16-LEAL CONST. E SERV. - CNPJ: 51.055.599/0001-00, Valor R$ 732.050,43; 17-CONSTRUTORA MARTINS PROJ. EIRELI - CNPJ: 07.838.885/0001-41, Valor R$ 731.175,54; 18-ENGERCON CONSTRUTORA E SERV. LTDA CNPJ: 44.997.219/000182, Valor R$ 733.416,94; 19-APLA COM., SERV., PROJETOS E CONST. EIRELI-ME - CNPJ: 24.614.233/0001-42, Valor R$ 731.614,05; 20-VIPON CONST. EMPR. LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29, Valor R$ 730.834,95; 21-TOMAZ CONST. LTDA CNPJ: 32.236.949/0001-81, Valor R$ 734.600,80; 22-MONTE SIÃO EMPR.LTDA – CNPJ: 09.423.269/0001-55, Valor R$ 736.159,75. A empresa: CALCULO CERTO LTDA, CNPJ: 49.671.963/000106, foi VENCEDORA do certame, com VALOR de R$ 724.693,94 , por apresentar menor preço e conf. edital. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados no setor de Licitação e no site do TCE/CE. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência nº CP 02/2023-SEDUC. Cujo objeto: contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações públicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre Vieira. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitadas: Noverga Construções e Serviços LTDA; AB2 Engenharia, Indústria, Comércio e Serviços LTDA; MHE Engenharia e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora AG LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; Águia Construções e Incorporações LTDA; Ramilos Construções LTDA. Inabilitadas: J L Empreendimentos e Construções LTDA; Conserbas Construções e Serviços LTDA; R A Construtora LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; PMG Construção e Locação LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; W & R Construções e Locações LTDA; L B Construções LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; R7 Serviços e Construções LTDA; B & C Edificações e Locações LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Moraes LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; F J Construtora LTDA; Araujo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; A & V Projetos e Construções LTDA; M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Rotex Construções e Serviços LTDA; Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA; Amazonas Construções LTDA; Podium Empreendimentos LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 27 de setembro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa - Presidente/CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/Ce, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como considerando o que consta do Processo Administrativo da Chamada Pública Nº 001/2023-CH, ratificou a declaração de Dispensa da Chamada Pública fundamentada na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, § 1º; e a Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, em seu art. 24, inciso I, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de Novembro de 2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Canindé/CE, em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II inscrita no CNPJ nº 29.148.784/0001-81, Vencedora de 13 itens, perfazendo o valor total de R$ 675.991,50 (seiscentos e setenta e cinco mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Despesa a ser custeada com recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2023 através da seguinte Unidade Administrativa: 1202 - Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.071 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE CRECHE / 12 306 0220 2.072 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pre-Escolar / 12 306 0220 2.073 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Ensino Fundament / 12 306 0220 2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alim. Escolar - PNAE EJA / Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Fonte do Recurso: 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. José Kledeon Viana Paulino – Secretário de Educação. Canindé/Ce, 26 de Setembro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023 , ÀS 09H00MIN , ESTARÁ REALIZANDO ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS , CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , TOMBADO SOB O Nº TP-003/2023, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS (BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55, NA SALA DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA – CEARÁ, A FIM DE PROFERIR A CONTINUAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. OU PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA- PRESIDENTE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2609.01/2023-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE SENADOR/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 093/2022, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO. DO TIPO : MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 A 11 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR). A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (BNC.ORG.BR), ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/ CE, 28 DE SETEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)