DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 SRP/ FG – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 016/2023 SRP/FG, cujo Objeto é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Setembro de 2023 até 07h30min do dia 11 de Outubro de 2023 (Horário de brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 11 de Outubro de 2023, às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 11 de Outubro de 2023 . O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 27 de Setembro de 2023. Antônio Fernandes Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2023/PE – A Secretaria de Saúde de Tamboril-CE comunica aos interessados que estará abrindo Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 070/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Tamboril, através da Secretaria de Saúde, conforme Proposta Nº 11795650000123001 . Início de Cadastro das Propostas: 28 de Setembro de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 16 de Outubro de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília). O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 27 de Setembro de 2023. Cícera Erica Nascimento Santana – Secretária de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230918.01 – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/060923.01/SESA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 202305080001, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Coreaú/CE da Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC, para a AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA - 11495.872000/1200-01. – Contratada: VIA SUL VEÍCULOS S/A, CNPJ nº 40.841.736/0002-98 – Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 18/09/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Jose Ricardo Mota Rago (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/290823.01/SAF – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao – abastecimento da frota de veículos das Secretarias Administrativas do Município de Pires Ferreira/CE Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: AUTO POSTO SÃO JOSE DE OLEIROS, CNPJ nº 27.372.731/0001-14, valor : R$ 4.322.375,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais) itens [01,02,03,04] - Data da Homologação: 21/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 – Secretários (as)/Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 20230409.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/221116.01/SEINFRA – Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA NO DISTRITO DE OTAVILANDIA E DISTRITO DE DONATO NO MUNICÍPIO DE PIRES DE PIRES FERREIRA/ CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura – Contratada: AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.777.967/0001-40 – Valor: R$ 329.527,39 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 05/09/2023 – Vigência: 12 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo de Azevedo (CONTRATANTE); Adolfo Jacques Oliveira Bastos; (CONTRATADA).

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.09.19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, conservação, limpeza, com fornecimento de peças e mão de obra, em aparelhos de ar condicionados instalados nas dependências das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstas no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do dia 29/09/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 12/10/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 13/10/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 13/10/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/ CE, 27/09/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços Nº 0702.01/2023 – PMF/ SRP/PE - Originada do Pregão Eletrônico N° 1601.01/2023 – PMF/SRP/PE . Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais em garrafões de 20lt, garrafas de 500ml e Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (de 13kg e 45kg), destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. tendo como Fornecedores: Pindogas Comercial de Gás GLP LTDA, CNPJ nº 20.278.930/0001-19; F. F. Neto Mercearia – ME, CNPJ n° 63.353.718/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. a Prefeitura de Fortim, através das Unidades Administrativas, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Signatária: Katiane Gondim da Costa - Secretaria de Saúde. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora – Extrato de Ratificação. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, através da sua Ordenadora de Despesas, vem publicar o Extrato de Ratificação, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.09.27.01, cujo Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA, acerca do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, junto ao Município de Aurora/CE. Favorecido: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Bairro Casa Forte, CEP: 52.061-022, Recife/PE, inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Valor: a título de honorários advocatícios, o importe correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos Cofres deste Município. Data da Ratificação: 27/09/2023. Ordenadora de Despesas: Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 27 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/22-PESEDUC – CONTRATO Nº 20230072. PARTES: Secretaria de Educação e MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME , no VALOR GLOBAL de R$ 1.199.800,50 (Um Milhão Cento e Noventa e Nove Mil Oitocentos Reais e Cinquenta Centavos), ASSINA PELA CONTRATADA : Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva; CONTRATO Nº 20230073 . PARTES: Secretaria de Educação e FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE , no VALOR GLOBAL de R$ 262.995,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais), ASSINA PELA CONTRATADA : Francisco Demerval Paiva Andrade; CONTRATO Nº 20230074 . PARTES: Secretaria de Educação e LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO , no VALOR GLOBAL de R$ 290.923,00 (Duzentos e Noventa Mil Novecentos e Vinte e Três Reais), ASSINA PELA CONTRATADA : Luzimar Maria Damasceno de Araujo. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lucila Oliveira Lima. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 26/01/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.