DOE 28/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

284 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº183 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/22-PE-SEDUC – OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e seus programas relacionados, destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Varjota-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS LOTES 01 E 04: MARIA DO PERPETUO SOCORRO FARIAS PAIVA - ME , no VALOR GLOBAL de R$ 1.199.800,50 (Um Milhão Cento e Noventa e Nove Mil Oitocentos Reais e Cinquenta Centavos); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NO LOTE 02: FRANCISCO DEMERVAL PAIVA ANDRADE , no VALOR GLOBAL de R$ 262.995,00 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais); EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA NOS LOTES 03 E 05: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO , no VALOR GLOBAL de R$ 290.923,00 (Duzentos e Noventa Mil Novecentos e Vinte e Três Reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/01/2023. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/01/2023. Maria Lucila Oliveira Lima – Secretária Municipal de Educação.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de Outubro de 2023 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2709.01/2023 – TP - SME, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 27 de Setembro de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2023, às 09h00min , na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, por meio da plataforma www.bll.org.br, estará realizando licitação, na modalidade RDC ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o N° 2609.01/2023 - SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MADALENA-CE, o qual encontra-se na íntegra, na Sede da Comissão de Licitação, localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, 26 de Setembro de 2023. Sheila Raquel dos Santos Magalhães– Presidente da CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SITP013/2023, cujo objeto versa sobre CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE PEREIROS - ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 27 DE SETEMBRO DE 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de RussasCE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Cinco de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três (25/09/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 05.085.438/000133, pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 06 de Outubro de 2023. Russas-CE, 27 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU . A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. A empresa MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 15.904,11 (quinze mil novecentos e quatro reais e onze centavos).** Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 26 de Setembro de 2023 - José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 21.06.07/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS / SANTA FÉ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO (A): MATOS & ALMEIDA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DENIS WEIMA SILVA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de 1º Aditivo ao Contrato Nº 07.03012023-CPSMQ. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 07.03012023-CPSMQ, decorrente do Pregão Eletrônico n° SRP2022/008-PE, cujo objeto é a aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos e gerador de energia da Policlínica Dr. Francisco Carlos Cavalcante Roque de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá. Contratada: Mack IX Comercio de Derivados de Petróleo LTDA. Fundamentação Legal: ART. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Litro da Gasolina Reajustado Para: R$ 6,29. Assina pela Contratada: George Cavalcante de Faria (Representante). Assina pela Contratante: Elistênio da Nóbrega Lima (Secretário Executivo). Quixadá/Ce, 27 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Aviso de Abertura das Propostas de Preço - Tomada de Preço Nº 2023.08.29.01 . A Comissão de Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 29 de setembro de 2023, às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 – Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 2023.08.29.01, cujo objeto é a contratação de serviços de construção de uma sala de aula na E.E.F Roberto Rolim e construção de uma sala de aula, lavanderia e muro na E.E.F Isaias Cândido, Sede e Distrito do Gassusse do Município de Orós/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Orós - CE, 26 de setembro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior – Presidente da Comissão de Licitação.