DOE 26/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº181 | FORTALEZA, 26 DE SETEMBRO DE 2023 145
ITEM Material Didático Armamento e equipamento Local
CUSTEIO
COIN/SSPDS (Consoante Nota de Instrução - CEPRAE/AESP/CE) SEDE DA COIN/SSPDS/CE e outros necessários à capacitação
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº52/2023- COENI/DG/AESP - NUP 10041.000922/2023-99 CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF)
- Finalidade: Aprimoramento dos conhecimentos específicos, indispensáveis para a capacitação dos alunos , habilitando-os a realizar análise de Relatório de Inteligência Financeira - RIF. 2. Desenvolvimento do Curso: 24/07/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 16 (dezesseis); 2.2. Local de Funcionamento: Fortaleza/CE; 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO PRÁTICO DE ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (RIF)
| ORD | DISCIPLINA | CARGA HORÁRIA |
|---|---|---|
| 1 | Introdução à Inteligência Financeira. | 08 |
| 2 | Metodologia da Análise do Relatório de Inteligência Financeira (RIF). | 24 |
| 3 | Da Elaboração do Relatório Técnico (RT) Fundamentado no Relatório de Inteligência Financeira(RIF). |
08 |
| TOTAL | 40 |
2.4. Modalidade de Ensino: PRESENCIAL; 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE; 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD | DISCIPLINA | FORMA DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|
| 1 | Introdução à Inteligência Financeira. | Presença mínima de 75% e (01) avaliação teórica. |
| 2 | Metodologia da Análise do Relatório de Inteligência Financeira (RIF). | Presença mínima de 75% e (01) avaliação teórica. |
| 3 | Da Elaboração do Relatório Técnico (RT) Fundamentado no Relatório de Inteligência Financeira(RIF). |
Presença mínima de 75% e (01) avaliação teórica. |
Caso Prático: análise de um Relatório de Inteligência Financeira – RIF hipotético e confecção do seu respectivo Relatório Técnico (RT).
As provas teóricas das disciplinas 1 e 2 valerão de 0 a 1,5 pontos e serão de caráter objetivo. A avaliação da disciplina 3 valerá de 0 a 7, devendo ser a análise de um relatório de inteligência financeira hipotético e seu respectivo relatório técnico (RIF). Caso não consiga, na recuperação, nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. O aluno que mesmo após a recuperação não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovado. As provas teóricas das disciplinas 1 e 2 valerão de 0 a 1,5 pontos e serão de caráter objetivo. A avaliação da disciplina 3 valerá de 0 a 7, devendo ser a análise de um relatório de inteligência financeira hipotético e seu respectivo relatório técnico (RIF). Caso não consiga, na recuperação, nota igual ou superior a 7,0 (sete), será reprovado. Independente da nota que tenha obtido, desde que superior a 7,0 (sete) o aluno será alocado como aprovado, porém no último lugar de classificação. O aluno que mesmo após a recuperação não conseguir auferir nota mínima de 7,0 (sete) será reprovado. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
| ITEM | RESPONSÁVEL |
|---|---|
| Material Didático | PC/CE |
| Pagamento Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA | AESP/CE |
| Diárias(se necessário) | Vinculada aqualpertence oprofissional(docente ou discente) |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 18 de setembro de 2023.
Leonardo D’almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº54/2023 - COENI/DG/ESP - NUP Nº10041.001188/2023-85 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - 2023
10041.001188/2023-85 1. Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Médico Perito Legista - Classe B - 2023 - Turma I, conforme descrito na Lei nº 16.318 de 14 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a progressão) - DOE de 18 de agosto de 2017, o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos auxiliares de perícia, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/08/2023 a 31/08/2023. 2.1. Vagas: 01 (uma). 2.2. Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
CONHECIMENTOS INTEGRADOS
| ORD DISCIPLINA |
CARGA HORÁRIA | |
|---|---|---|
| 1 Ética, Cidadania e Diversidade Sociais |
18 | |
| 2 Morte Súbita e Morte Suspeita |
18 | |
| 3 DNA Forense |
18 | |
| 4 Ética/Bioética e Perícia Médico-Legal |
18 | |
| 5 Toxicologia Forense |
18 | |
| 6 Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em Geral |
18 | |
| ATIVIDADES COMPLEMENTARES | ||
| ORD | ATIVIDADE | CARGA HORÁRIA |
| 1 | Seminário Temático I - Abertura do Curso | 4 |
| 2 | Seminário Temático II - Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário | 4 |
| 3 | Seminário Temático III – Violência Contra a Mulher | 4 |
| 4 | Análise de Ocorrências Forenses | 18 |
| CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO | 138 |
2.4. Modalidade de Ensino: EaD; 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da Aesp. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: Em conformidade com o constante no Regime Escolar desta academia, as atividades avaliativas/avaliações (instrumentos de verificação de aprendizagem) para a Etapa EaD, ocorrerão no ambiente Moodle, cabendo à Cedis, sob a supervisão da Coordenadoria de Ensino e Instrução (Coeni) a análise e a aplicabilidade do tipo de avaliação a ser empregada, podendo ser realizada no formato presencial, caso se faça necessário.A avaliação dos componentes