DOE 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFI
PARECER|CIAL DO ES
PROCESSO Nº|TADO | SÉR
RELATORES|IE 3 |
CÂMARA|15
ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA
Renova o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais na| |---|---|---|---|---|---| |3|375/2023|02847388/2022|Sofia de Evaristo
Menescal|CESP|,
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente, com projeção de 120 (cento e vinte ) vagas semestrais,
a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Bezerra de Menezes (Inep/Censo Escolar nº 23263881),
instituição sediada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 2631, Bairro São Gerardo, CEP: 60.325-004, nesta capital, e
mantida por Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., com validade até 31 de dezembro de 2025, sem interrupção,
e dá outras providências.| |4|376/2023|05148189/2022|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|
Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas do Elite Educação Profissional Técnica, Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, na modalidade presencial, sediado na Av. João Pessoa, 6302, Demócrito Rocha, Cep 60.440-005, Fortaleza/CE,
instituição mantida por Centead - Centro de Educação Técnica e Profissionalizante – EIRELI, com a previsão da oferta
de 06 (seis) turmas de 40 (quarenta) estudantes cada uma, de forma concomitante e subsequente, até 31 de dezembro
de 2025; e dá outras providências.| |5|399/2023|04288351/2022|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|
Recredencia a Escola do Futuro, Código Censo Escolar/Inep nº 23273844, em Iguatu/CE, e renova reconhecimento
dos Cursos de Ensino Fundamental e do Ensino Médio seriados, e este último na modalidade Educação de Jovens e
Adultos (EJA), ambos presenciais, até 31 de dezembro 2025, e homologa o Regimento Escolar, nos termos deste Parecer.| |6|403/2023|04165314/2022 e
01325797/2023|Raimunda Aurila
Maia Freire
Lúcia Maria
Beserra Veras|CEB|Credencia o Colégio Evolução, Instituição sediada na Rua Raimundo Machado da Silva, nº 115, Bairro Triângulo, no
município de Juazeiro do Norte, INEP/Censo Escolar nº 23276649, autoriza o funcionamento do curso de ensino médio,
até 31 de dezembro de 2025, homologa o Regimento Escolar, e dá providências.| |7|411/2023|00355399/2022|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Indefere o credenciamento da Escola Técnica Unifatec, instituição sediada no município de Juazeiro do Norte, e o
reconhecimento do curso de ensino médio em Educação de Jovens e Adultos (Eja) na modalidade Educação a Distância
(Eja). e dá outras providências.| |8|412/2023|10715053/2022 e
10715304/2022|Nohemy Rezende
Ibanez|CEB|
Posiciona-se sobre a denúncia de infrações cometidas pelo Sistema Farias Brito.| |9|413/2023|06033328/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Milênia Casimiro Luis, no Liceu
do Sumbe, localizado na Província de Cuanza Sul, no município de Sumbe, em Angola, no período de 2017 a 2019, e,
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |10|414/2023|06325590/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Jean Michel Barros Correia, no
Liceu Domingos Ramos, localizado na cidade de Praia, em Cabo Verde, no período de 2007 a 2013, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |11|415/2023|01338643/2023|Selene Maria
Penaforte Silveira|CEB|Orienta a escolaridade de Nícolas Silva dos Anjos, conforme os termos deste Parecer.| |12|417/2023|06388380/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christiane Josée Rosita Nkoundouba,
no Institut Henri Lopes, localizado na cidade de Brazzaville, no Estado de Brazzaville, no Congo, no período de 2014
a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |13|418/2023|06420070/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edinilzio Joanickson, no Complexo
Escolar São Francisco de Assis/Antula, localizado em Bissau, Sector Autônomo de Bissau, em Guiné Bissau, no período
de 2014 a 2017, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |14|419/2023|06600753/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Helder Domingos Filipe, na Escola
do Ensino Secundário do IIº Ciclo Nº 4056 – IBA/Kicolo, localizada na cidade de Luanda, em Angola, no período de
2017 a 2019, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |15|420/2023|06754211/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Otto Portella Gurgel, na Portage
Christian School, localizada na cidade de Portage, no Estado de Indiana, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023,
e consequentemente considera o ensino médio como concluído.| |16|421/2023|06768689/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|, ,
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Felipe Ignacio Pérez Guardia, no
Centro Educacional Julio Verne, localizado na cidade de Santiago, no Chile, no período de 2002 a 2003, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |17|422/2023|06792407/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Emanuella Fernandes de Oliveira
Alves, no Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora, localizada em Matosinhos, na cidade do Porto, em Portugal, no
período de 2019 a 2020, e, consequentemente, considera o ensino fundamental como concluído.| |18|423/2023|06854178/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcelino Francisco Sumba,
no Liceu Técnico Amizade Guiné-Bissau/Turquia, em Guiné-Bissau, no período de 2013 a 2016, e, consequentemente,
considera o ensino médio como concluído.| |19|424/2023|06905279/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriel Silva Holanda, na Bonny
Eagle High School, localizada na cidade de Standish, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, no período setembro
de 2022 a junho de 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |20|425/2023|06914863/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Eduarda Studart Guimarães
Pinheiro na Plainwell Community Schools, localizada na cidade de Plainwell, no Estado de Michigan, nos Estados
Unidos, no período de 2022 a 2023.| |21|426/2023|06828495/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Ana Giulia Sales Guedes do
Ceará, na Grand Ledge High School, localizada na cidade de Grand Ledge, no Estado de Michigan, nos Estados Unidos,
no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.| |22|427/2023|07801084/2022|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|Recredencia o Colégio JK, instituição mantida por Sebastião Bruno da Cunha-ME, Censo Escolar nº 23189240, e sediada
na Rua 24 de Maio, nº 855, Bairro Centro, CEP: 60.020-000, nesta capital, renova o reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na modalidade Presencial e de forma subsequente,
com oferta de 3 (três) turmas com até 40 (quarenta) alunos, por ano, com validade até 31 de dezembro de 2026, sem
interrupção, e dá outras providências.| |23|428/2023|00569447/2023|Samuel Brasileiro
Filho|CESP|
Credencia a Escola Técnica Império, Instituição sediada na Avenida Orisvaldo Salviano, nº 154, Bairro Centro, CEP:
62.880-342, no município de Horizonte, e reconhece o Curso Técnico em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico: Controle e
Processos Industriais, a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com previsão de
oferta de uma turma por semestre, com vinte vagas, no turno noturno, até 31 de dezembro de 2025, e orienta providências.| |24|429/2023|01674988/2023|José Batista
de Lima|CESP|Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado na
modalidade Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Colégio Elite, Instituição sediada na Avenida João
Pessoa, nº 6302, Bairro Benfica, CEP: 60.425-682, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional Alves e Tavares –
Ltda, até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.| |25|430/2023|06920312/2021|Cristiane Carvalho
Holanda|CESP|Reconhece o Curso Técnico em Análises Clínicas – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado na modalidade
Presencial e nas formas concomitante e subsequente pelo Instituto NZT Saúde, Instituição sediada na Rua Júlio Magalhães,
nº 175, Bairro Novo Centro, CEP: 63.430-000, no município de Icó, e mantida por Nilzete da Costa Maia – ME, (CNPJ)
nº 69.714.491/0001-39, com a previsão de oferta de 2 (duas) turmas anuais com 20 (vinte) estudantes cada, até 31 de
julho de 2025, e dá outras providências.| |26|432/2023|07342030/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Mário Gomes Chicolovia no
Instituto Técnico de Saúde, localizado na Província do Bengo, Angola, no período de 2017 a 2021; e considera o ensino
médio como concluído.| |27|433/2023|07346036/2023|Maria Luzia
Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Igor Barreira Porto de Carvalho
na Algoma High School, localizada na cidade de Algoma, Estado de Wisconsin, Estados Unidos, no período de 2022 a
id i di líd| |28|434/2023|04658671/2022|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|2023; e consera o ensno méo como concuo.
Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Diva Marques Viana, Inep/Censo Escolar nº
23277580, Instituição sediada no município de Meruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, com validade até
31 de dezembro de 2027 e homologa o Regimento Escolar| |29|435/2023|10036830/2022|Sofia de Evaristo
Menescal|CESP|, .
Indefere o credenciamento do Centro Educacional de Fortaleza (Cefor), Instituição sediada na Rua Tibúrcio Cavalcante,
nº 1958, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-045, nesta capital, e mantida pelo Centro Educacional de Fortaleza Ltda, e o
reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade
Educação a Distância (EaD).| |30|440/2023|03166173/2023|Petronio Emanuel
Timbó Braga|CESP|Credencia o Colégio 21 Educar, Censo Escolar nº 23278250, sediado na Avenida Professor Francisco Oscar Rodrigues,
nº 51, Bairro Jereissati II, CEP: 61.901-090, no município de Maracanaú, mantido pelo Centro Educar para Avançar
Ltda; reconhece o Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, de
forma subsequente, com a oferta de 40 (quarenta) vagas por semestre, em 2 (duas) turmas de até 20 (vinte) alunos, cada,
no mesmo endereço, com validade até 31 de dezembro de 2026, homologa o Regimento Escolar e dá outras providências.
| |31|441/2023|06380540/2023|Guaraciara
Barros Leal|CESP|Renova o reconhecimento do Curso de Ciências Biológicas, grau Licenciatura, ofertado na modalidade Presencial,
semestralmente para 26 (vinte e seis) estudantes pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (Uva)/Centro de Ciências
Agrárias e Biológicas (CCAB), na Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Jerônimo de Medeiros
Prado, CEP: 62.040-370, no município de Sobral, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.| ||||Sofia de Evaristo||Recredencia o Centro Educacional Master (Cemas), mantido por Jocildo Rodrigues Bernardo, Censo nº 23275693, e sediado
na Rua Raul Nogueira, nº 38, Bairro Esplanada, CEP: 63.530-000, no município de Cariús, renova o reconhecimento
| |32|443/2023|08845115/2022|Menescal|CESP|do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente, com projeção de oferta de 1 (uma) turma, semestral, com 20 (vinte) alunos, até 31 de
dezembro de 2024, sem interrupção, e dá outras providências.|