DOE 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº494/2023 - CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte VOLTS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ME , CGF: 06.577.181-8, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25542. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Maria Cristina de Moura Goes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº495/2023 - CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA NETO , CGF: 06.791.005-0, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.25554. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Maria Cristina de Moura Goes

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

Registre-se e publique-se.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº496/2023 - CESEC

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte MERCADINHO FAMILIA LTDA , CGF: 06.602.257-6 fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL – CESEC, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contado a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, tomar ciência do MANDADO DE AÇÃO FISCAL N° 2023.21592. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 18 de setembro de 2023.

Maria Cristina de Moura Goes ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 022/2023

PROCESSO Nº: 07597403/2023 CEDEP. OBJETO: CAPACITAÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) SERVIDORES NO SEMINÁRIO FUTURA TRENDS 2023. JUSTIFICATIVA: O tema a ser abordado se insere no rol de competências das novas atividades a serem desenvolvidas na Secretaria da Fazenda, destacando a evolução e limites éticos da inteligência artificial, com a robotização e redes neurais e os impactos sobre o trabalho, os negócios, a educação e a governança com o controle legal dos Estados e dos governos. VALOR GLOBAL: R$ 33.600,00 ( TRINTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.231.10872.15.449039.1.500.9100000.0.4.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.13, VI C/C ART. 25, II E PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/1993. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO , CNPJ: 06.913.315/000106. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, Coordenadora de Gestão de Pessoas. RATIFICAÇÃO: SAULO ARAÚJO TOSCANO JÚNIOR, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda.

Saulo Araújo Toscano Júnior

ORDENADOR DE DESPESA

Publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 168, 05/09/2023, que publicou os EDITAIS DE INTIMAÇÃO NºS: 318/2023, 320/2023, 321/2023, 322/2023, 323/2023. Onde se lê: MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20957 2023 20952 MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20964 2023 20955 MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20964 2023 20963 MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20964 2023 20958 MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2023.20964 2023 20959 Leia-se: MANDADO DE AÇÃO FISCAL: 2023 20952; MANDADO DE AÇÃO FISCAL: 2023 20955; MANDADO DE AÇÃO FISCAL: 2023 20963; MANDADO DE AÇÃO FISCAL: 2023 20958, MANDADO DE AÇÃO FISCAL: 2023 20959. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, Iguatu/Ce de 18 de setembro de 2023.

Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº155/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, passa, a partir de junho de 2023, a ser calculado na base de R$ 15,87, conforme a Lei Nº 18.356, de 10/05/2023, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor GABRIEL MAIA DE ANDRADE JUNIOR . ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 3000042-0, durante o mês de SETEMBRO / 2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº156/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, passa, a partir de junho de 2023, a ser calculado na base de R$ 15,87, conforme a Lei Nº 18.356, de 10/05/2023, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/ 2023. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ronaldo Lima Moreira Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA