DOE 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº179 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2023

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA CC 0162/2023-DETRAN - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno e Ouvidoria, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) Assessoria de Controle Interno e Auditoria, integrante da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em SUBSTITUIÇÃO ao titular DALBA DE OLIVEIRA LIMA, em virtude de Férias, no período de 13 de Setembro de 2023 a 27 de Setembro de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 19 de setembro de 2023.

Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa

SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº164/2023-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA , Analista de Gestão, MARCÍLIO M. GIRÃO , Gerente de Sistemas Fixos e Via Permanente, e LUIZ OTÁVIO FRANCO MARTINS , Assessor Técnico, para, sob a coordenação do primeiro, sem prejuízo das suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR, integrarem Comissão para executar análise técnica dos documentos referentes ao Pregão Eletrônico 20230013/METROFOR/DOP. A referida Comissão terá o prazo de 15 (quinze) dias para a realização dos trabalhos a ela designados. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Francisco Edilson Ponte Aragão DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº01/2023/SEIR

Termo de cooperação técnica Nº 01/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), representado pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, representado pela Prefeita MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federa, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM – Município de Brejo Santo. Assinado em Fortaleza, 24 de agosto de 2023.

Thamira Reis Santana Neves ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2023/SEIR

Termo de cooperação técnica Nº 02/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , representado pelo Prefeito RAIMUNDO LACERDA FILHO. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município Sem Racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federa, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e RAIMUNDO LACERDA FILHO – Município de Icapuí. Assinado em Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Thamira Reis Santana Neves

ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

SECRETARIA DAS MULHERES

PORTARIA Nº004/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000008-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguari-