DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº185/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA COADM Nº189/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e DIRETORA escolar da EEMTI LIONS CLUB - CREDE 13, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 45ª Jornada de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/ Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº189/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA COADM Nº192/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALUNOS e PROFESSOR da EEEP ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO – CREDE 05, relacionados no anexo único desta portaria a viajar** à cidade de Barra do Piraí/RJ com a finalidade de participar da 45ª Jornada de Foguetes – MOBFOG, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Ipú/Fortaleza/Ipú e passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº192/2023, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº0933/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006096/2023-47, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0933/2023-GAB DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

*** *** * PORTARIA Nº0934/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.007763/2023-17, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 29 de agosto de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ