DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

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*** *** * PORTARIA Nº0957/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 05767735/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 04 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº0962/2023– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.010629/2023-95, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NOHEMY REZENDE IBANEZ , ocupante do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA, QUILOMBOLA E DO CAMPO, símbolo DNS-2, matrícula nº 09814515, lotada nesta Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 16 a 19 de agosto de 2023, a fim de participar da Reunião Técnica das Licenciaturas Intercultural Indígena e em Educação do Campo, acompanhando o Secretário Executivo da EDH, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0965/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e CONSIDERANDO os dispositivos no Projeto Básico da Certificação e Seleção Pública para Composição do Banco de Gestores para as Escolas Regulares (EEM, EEFM, EEMTI, INDÍGENA, QUILOMBOLA, EM ÁREA DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA – ESCOLA DO CAMPO e ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA), CEJA – 2023/2027 e ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP, que define e orienta o processo de Certificação e Seleção de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar, junto às Escolas Públicas Estaduais do Ceará, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Coordenadora do Processo de Certificação e Seleção de Gestores Escolares para o provimento dos cargos em comissão de Diretor e de Coordenador Escolar, junto às Escolas Públicas Estaduais do Ceará, nos termos do Projeto Básico da Certificação e Seleção Pública para Composição do Banco de Gestores para as Escolas Regulares (EEM, EEFM, EEMTI, INDÍGENA, QUILOMBOLA, EM ÁREA DE ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRÁRIA – ESCOLA DO CAMPO e ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA), CEJA – 2023/2027 e EEEP, designando os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 0777/2022 – GAB, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 193, de 23 de setembro de 2022, Série 3, Ano XIV página 65. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0965/2023 – GAB COMISSÃO COORDENADORA DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES

*** *** * PORTARIA Nº0968/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.012930/2023-33, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0968/2023-GAB, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

PORTARIA Nº0970/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.007059/2023-56, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor RAIMUNDO JOVANIL PEREIRA OLIVEIRA , matrícula 15992719, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% (cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 18 de julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO