DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 4 | ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOUnd. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.:469218 |
5.040 | 0,1100 | 554,40 |
| 13 | CARBAMAZEPINA, 200 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOUnd. Forn.:UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Cod. Cat.:627257 |
10.080 | 0,1800 | 1.814,40 |
| VALOR TOTAL: | R$ 2.368,80 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Felipe Longa Fonte REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
ADITAMENTO Nº91/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21883 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230928
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53 , residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03532704/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/21883 , publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 18 de Agosto de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84,representada pelo(a) Sr(a). AUGUSTO HENRIQUE WEIS, portador(a) do RG nº. 8104848109 e inscrito(a) no CPF sob o nº 036.915.060-03, conforme a seguir:
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| BUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, | ||||
| 11 | UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOBUPROPIONA (CLORIDRATO), 150MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE | 4.320 | 0,5960 | 2.574,72 |
| LIBERACAO PROLONGADA,UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Und. Forn.: UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO | ||||
| VALOR TOTAL: | R$ 2.574,72 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO Augusto Henrique Weis REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
APOSTILAMENTO Nº224/2023 AO CONTRATO Nº614/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° NUP 24001.000400/2023-78 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº614/2020 , celebrado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN – CE , inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Sérgio Machado Jucá de Queiroz, matrícula nº 104.260-1-9 e inscrito no CPF sob o nº 165.968.033-68, bem como incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fls. 122, 177 dos autos do processo.
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
|---|---|
| 10303 | - 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.600.9200000.1 |
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº229/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.015386/2023-15, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão nº05/2020 , celebrado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH , inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Nona– Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados, passando para o(a) Sr(a). Maria de Fátima Viana Goes, matrícula nº 300034-8-9, inscrita no CPF sob o nº 778.825.044-91, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 09 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº230/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº07/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.015547/2023-62, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão nº07/2020 , celebrado com o INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH , inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.526/0001-70, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Nona– Da Fiscalização, do Acompanhamento e da Avaliação dos Resultados, passando para o(a) Sr(a). Thalena de Oliveira Teixeira Soares, matrícula nº 300072.3.9, inscrita no CPF sob o nº 024.183.153-98, conforme fl. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
APOSTILAMENTO Nº236/2023 AO CONTRATO Nº342/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.019822/2023-17, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°342/2022 , firmado com a empresa SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 05.924.588/0001-93, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base na folha 02, dos autos do processo: