DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 01 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.12353, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.011564/2023-21, notifica a empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.439.635/0004-56, estabelecida na Rua Vereador Germano Luiz Vieira , nº 500, ARMZ 03 SALA 3, Bairro: Itaipava, CEP: 88.316-701, Itajaí – SC, para entrega IMEDIATA do medicamento especificado na Nota de Empenho 2023NE006877, emitida em 11/05/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 202209867 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, considerando os autos do processo NUP 24001.014575/2023-62, notifica a empresa ÁGUIA SOLUÇÕES EM VENDAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.029.977/0001-32, estabelecida na Quadra QS 6 CONJUNTO 3, S/N, LOTE 19/21 LOJA 7 , Bairro: RIACHO FUNDO I, CEP: 71.820-603 , BRASÍLIA - DF, para entrega IMEDIATA do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE009426, emitida em 14/06/2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2023/12129 e apresentar defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital,bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1281/2018

I – ESPÉCIE: Doc nº 514/2023 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1281/2018; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINHO – HSMM; III – ENDEREÇO: Rua Sítio Joaquim, s/n, Messejana, Fortaleza-CE; IV – CONTRATADA: CLÍNICA DRA MARIA HELENA MAGALHÃES ALBUQUERQUE LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, nº 399, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II e § 4º do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1281/2018 , que tem como objeto é a realização de Exames Laboratoriais, a fim de atender as necessidades do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – O Contrato nº 1281/2018 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 13/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 13/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Maria Helena Magalhães Albuquerque. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº275/2022

I – ESPÉCIE: Doc. - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Golart n° 900, PAPICU, em Fortaleza – CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino n° 150, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato original nº275/2022 , e a alteração do valor originalmente do contrato, ficando acrescido de 9.700.543,66; IX – VALOR GLOBAL: R$ 9.700.543,66 (nove milhões, setecentos mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2023 e término em 13 de agosto 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 12/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Carlos Eduardo Albuquerque Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº360/2022

I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 360/2022; II - CONTRATANTE: Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária; III - ENDEREÇO: Rua Pedro I, 1033, centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE ; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Resolvem aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Prestação de Serviço de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 360/2022 em 01/08/2022; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: de 01/08/2023 a 31/07/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas partes no contrato, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES neste ato; XII - DATA: 28/07/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Mônica Jucá de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO