DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

209

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Publicação de Exoneração a Pedido - Portaria Nº. 1.753, de 03 de Agosto de 2023. O Prefeito Municipal de Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar a pedido, a servidora Kaiany Cristina de Oliveira Costa, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29594, lotada na Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado na forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 03 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 03 de Agosto de 2023. Francisco Ubiracy Cordeiro de Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2020. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 1 ANO, A CONTAR DE 26/03/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.26.451.0901.1.040.4.4.90.51.00 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2019.12.17.01. ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E JOSÉ AMÉRICO DE AZEVEDO FILHO, PELA CONTRATADA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2020. OBJETO: EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, FICA A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO PRORROGADA POR 1 ANO, A CONTAR DE 25/03/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 08.01.26.782.0020.1.040.4.4.90.51.00 . CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. CONTRATADA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES EIRELI FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022. N° DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 2019.12.17.01. ASSINAM: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, PELA CONTRATANTE, E JOSÉ AMÉRICO DE AZEVEDO FILHO, PELA CONTRATADA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento Propostas . O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, Concorrência Pública n° 2023.05.30.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Const Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA - Me sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 247.533,80 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Destacou-se que a empresa Teles Soluções em Imovéis LTDA teve sua proposta desclassificada por descumprindo o item 4.2.2 do Edital convocatório. Informações: Sala da CPL, e-mail: liciara2017@outlook. com. Abaiara/CE, 19 de setembro de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 2º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 006/2022.04.01 Resultante da Tomada de Preços nº 006/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em trechos da estrada na Localidade de Canto Escuro na Zona Rural do Município de Uruburetama. Assinatura: 20.06.2023. Vigência: 180 dias. Contratada: DTC Construções e Serviços Eireli ME. Assina p/ Contratada: Daniel Teodósio Cardoso. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 20 de junho de 2023. À Comissão

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2023-CMI . A Pregoeira da Câmara Municipal de Ipueiras torna público que no próximo dia 03 de outubro de 2023, às 10h, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Cel. Manoel Mourão, s/n°, Centro, Ipueiras-Ce, estará recebendo a Proposta de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2023-CMI – Aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ipueiras-CE. O edital poderá ser obtido junto à Pregoeira no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 12h e nos sites: https://www.camaraipueiras.ce.gov.br e http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ipueiras-Ce, 20 de setembro de 2023. Lílian Martins de Lima - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 2022.04.18.01.2SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 2022.04.18.01-TP. Contratado: Construtora Moreira e Melo LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Alexsandre Roberto Carneiro Lopes Junior. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca, na Avenida Plácido Castelo no Município, PT: 107.5487-76, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 09/06/2023. Data da assinatura: 09/06/2023.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1109120123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/10/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição de materiais, uniformes e equipamentos esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Juventude e Integração da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.01/PE/PMC . Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico e laboratorial destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/; https:// www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 03/10/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.14.1TP – ABERTURA: 06 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00horas. JULGAMENTO: Menor Preço Global . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ATUÁRIA, E ENVIO DE DEMONSTRATIVOS AO MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, conforme Projeto Básico em anexo ao Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000 – Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos - Presidente.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso Abertura das Proposta de Preço - Tomada de Preço Nº. 2023.08.21.01. A Comissão de Licitação do Município de Aurora – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 22 de setembro de 2023, as 08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Endereço: Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) Propostas de Preços referente à Tomada de Preço Nº. 2023.08.21.01, cujo objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento da Ladeira da CNEC no Município de Aurora/CE. Tudo Conforme Anexo I. Aurora - CE, 19 de setembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles. Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Comissão de Licitação, torna público que o processo de Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.02-PE, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustível veicular para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Jaguaruana - Ce. Foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei 8.666/93. Jaguaruana-Ce, 19 de setembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva – Pregoeiro.