DOE 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE RETOMADA DA LICITAÇÃO . O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 09 de outubro de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2023 , cujo objeto versa sobre Ampliação de Eficiência Energética, no Município de Nova Russas - CE, conforme Convênio 118/2022, da Superintendência de Obras Públicas - SOP . O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce. ce.gov.br/ . Nova Russas-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.027/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de veículos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE. Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 03 de outubro de 2023, às 08:00 horas (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço Eletrônico “https://novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço Eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Iara Lopes de Aquino - Pregoeira. Pacatuba-Ce, 19 de setembro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE REVOGAÇÃO - A Comissão de Licitação da Câmara de Varjota comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.01/2023 , cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, PRODUÇÃO DE BANNER DIGITAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PARLAMENTO, PRODUÇÃO DE SPOT INSTITUCIONAIS E VEICULAÇÃO EM RÁDIO FM, COM COBERTURA NO MUNICÍPIO, DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE VARJOTA-CE, por razões de interesse público, Varjota-CE, 19 de setembro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 4º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: o Art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 06 de setembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.17.02/PE/SRP . Objeto: Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia destinado ao Hospital Municipal e Maternidade São José, por intermédio da Secretaria de Saúde de Mauriti/CE. Empresa vencedora: GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médico – Hospitalares LTDA, vencedora do Lote Único (R$ 227.000,00). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 11 de setembro de 2023. Maria Evânia Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público Nº 03.2023. A Secretaria de Saúde do Município, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público aos interessados que no período de 20/09/2023 a 31/12/2023, estará recebendo a documentação para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de procedimentos por profissionais médicos, visando atendimento ambulatorial e hospitalar aos usuários do sistema único de saúde do município de Paraipaba-CE. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 19 de setembro 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.08.08.1, na seguinte forma: A empresa Jose Iresvan Araujo – ME sagrou-se vencedora junto ao item 01. A empresa Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA sagrou-se vencedora junto ao item 2. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de agosto de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº. 006.2023 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados, que diante da não apresentação de recursos administrativos e cumpridos os prazos processuais, realizará a Abertura das Propostas de Preços das licitantes declaradas habilitadas na licitação supramencionada, ficando a sessão marcada para o dia 22 de Setembro de 2023 às 08h00min. São Gonçalo do Amarante/ CE, 19 de Setembro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Monteiro Serviços e Construções Ltda, pelo valor de R$ 2.763.845,10. Objeto: Prestação de serviço de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em diversas localidades no município, conforme projeto em anexo. Tomada de Preço Nº 2023.07.11.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.15.452.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assinam pelas Contratadas: Savio Souto Monteiro. Data da Assinatura: 11/09/2023.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo valor de R$ 444.511,20. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, PT 1083265-74 conforme projeto em anexo. Tomada de Preço Nº 2023.03.07.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pelo Contratado: Francisco Cristyano de Oliveira Pedroza. Data da Assinatura:08/09/2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-048/2023-SESA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material medico hospitalar e permanente para uso geral oriundo da Emenda Parlamentar nº: 41470003/ MS de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Itaiçaba/Ce. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 05 de outubro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. A Comissão.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0191503.2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, INSTRUMENTOS CIRURGICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. Abertura da sessão pública virtual será dia 03 de outubro de 2023, às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. Uruoca-CE, 19 de setembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL