DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07212196/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES. CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22972, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/22972, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22972 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22972, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. O prazo de EXECUÇAÕ deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 30.247,20 (Trinta mil duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07286939/2023

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME CNPJ: 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios – alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22912, Termo de Participação nº 2023/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22912 e Termo de Participação nº 2023/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(duzentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 (duzentos) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº2023/22912 , Termo de Participação nº 2023/0015 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 37.709,00 (trinta e sete mil, setecentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA SILVA - CONTRATANTE – ENIOELDO FERNANDES FARIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAIANA BEZERRA MAGALHÃES, 02- MÔNICA MADALENA SOARES ARAGÃO. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01758340/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DO SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2023 e Termo de Participação nº 2023/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 84,99 (Oitenta e quatro e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 01 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07158922/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Catarina/CE, telefone: (88) 3556 1603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660- 61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO , inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pela Sra. ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃOLIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DÁGUA E DEDETIZAÇÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0007/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22385 e Termo de Participação nº 2023/0007 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 30 (TRINTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 – 3815 . DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06102532/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS. CONTRATADA: VIEIRA COMERCIO E LIVRARIA , inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO VIEIRA JUCÁ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Recepção e eventos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/21, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023 e Termo de Participação nº 2023/21. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será