DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.100,00 (SEIS MIL E CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903915009 100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE – ANTONIO VIEIRA JUCÁ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02- DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05689963/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0508-15, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIAS ALGUSTO DE SOUSA. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS CONTÁBEIS (SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2023 e Termo de Participação nº 10/2023. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009.100000.0 -7217. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIAS ALGUSTO DE SOUSA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA DE SOUSA DINIZ, 02- VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06969439/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M DR. CESAR CALS, estabelecida a Av. Domingos Olímpio, Nº1800, Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza / Ce, Telefone (85) 3101.23.79, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: CHAMA AZUL COMERCIO DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.325.226/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO EDUARDO FREIXEDELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA – GLP , PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M. DR. CÉSAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 026/2023 e Termo de Participação COEP 2023/21633, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.279,60 (Hum Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – PAULO EDUARDO FREIXEDELO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA PINTO NASCIMENTO, 02- MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06612603/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, estabelecida a Rua: Estefânia Salgado, Nº 80, Bairro: Centro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (085) 31015073, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: OFFICIUM LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 38.080.70 3/ 0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr. Alan Deybson Paulino Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2023 e Termo de Participação 20/2023 respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos SERVIÇOS DE BUFFET, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira Rolim- CONTRATANTE – Alan Deybson Paulino Bezerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Steffanie da Silva Araujo, 02- Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07179350/2023

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – Crede 13 situado na Av. Professora Machadinha Lima – 1381, José Rosa, Crateús, Ce CEP 63.708-690, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0151-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo, Sr. Antonio Valdenir Rabelo de Araújo CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.058/0001-04 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela CLEIDE GOMES MARTINS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (Locação de tendas para ações do ENEM 2023) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22262, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22262 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto 60.150-162. nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir da publicação em DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, é de 60 (sessenta ) dias, contando a partir de sua ordem, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22262, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.12.339039.55000.1 - 395420. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Valdenir Rabelo de Araújo - CONTRATANTE – CLEIDE GOMES MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Paulo da Silva Sousa, 02- Fernando César dos Santos. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR