DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05262145/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0129-99,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA: LESSA LOCAÇÕES LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50,neste ato representada pelo Sr Marcel Bezerra Sampaio Lessa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA, ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA REFEITÓRIO, REFORMA DA BANCADA DOS LAB. DE CIÊNCIAS, REFORMADO SISTEMA SANITÁRIO , na EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 39.661,64 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149 .03.339039.54400.1 - 379482 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ferdinando Sampaio Rios,CONTRATADA-Marcel Bezerra Sampaio Lessa e TESTEMUNHAS 01-DANIEL ARAUJO MOREIRA 02-CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01344449/2023

CONTRATANTE: A EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.965.514/03181-06,Ipueiras-CE, neste ato representada pela Sra. Maria Josemeire Evangelista Lima CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091838/0001-40,representado neste ato pela Sr. Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços gŕaficos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/19036, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19036 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do estado-DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO: O regime de execução contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contando a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do estado-DOE . VALOR GLOBAL: R$ 6.747,00 (seis mil setecentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Josemeire Evangelista Lima,CONTRATADA-Maria Glaucimeire Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 05980854/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, estabelecida à Rua Padre João Scopel, nº 113, Bairro: Centro, Município de Ibaretama/CE, CEP: 63970-000,Telefone (88) 3439-1050, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0268-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTAO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 183.562,00 (cento e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07351617/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, estabelecida a Avenida Possidônio Barreto, nº 459, Bairro Centro, Município de Palhano/CE, Telefone (88) 3415-1500, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Material de Limpeza e produção de Higienização , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22930 e Termo de Participação nº 2023/0018 FORO: Palhano/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.397,12 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 118.14.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Josiany Fernandes Beserra - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lázaro Elivelton de Oliveira, 02- : Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06194410/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no