DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 47

CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de recarga de gás , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20151 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Canindé/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 350 (trezentos e cinquenta) dias e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.375,00 (onze mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07051265/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto Magno, Nº 123, Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101.5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÁS ENGARRAFADO – P45 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21758 e Termo de Participação 20230011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.040,00 (DOIS MIL E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE – ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GLÁUCIA MARIA CORDEIRO DUARTE, 02- AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07049090/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 719 , nº 100 , Bairro Conjunto Ceará , Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 42.981.937/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA MURIANE LIMA SANTIAGO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVACÃO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 12/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023 e Termo de Participação nº 2023/22045 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 34.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE – ANA MURIANE LIMA SANTIAGO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ANTONIA DO NASCIMENTO ALVES. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07234530/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADAUTO BEZERRA – CREDE 16 – IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0669-08, neste ato representada pelo Diretor Sr. José Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira Da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22501, Termo de Participação nº 2023/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/22501 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )dias corridos contado na data do contrato publicado em Diário Oficial PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22501, Termo de Participação nº 2023/0021 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.359,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0-5452. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de Oliveira - CONTRATANTE - Ubiratan Sobreira Da Cruz Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jamilton Oliveira da Silva , 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07574845/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CREDE 10 - Icapuí/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA. CONTRATADA: NOOBI COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 31.113.002/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Rafael Parente Paiva Mota. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2023 e Termo de Participação 20230004, Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020. FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 127,82 (cento e vinte sete reais e oitenta dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118 .04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio De Paula - CONTRATANTE – Rafael Parente Paiva Mota – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR