DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 53

e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.040,00 (Quatro mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Janaína Lima Belo Fernandes - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Adriana Pessoa, 02- Antônia Marleuda Silva Barbosa. Fortaleza, 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07629925/2023

CONTRATANTE: A EEMTI LOURENÇO FILHO, situada na Rua Firmino Rosa Nº 587, bairro centro, na cidade de Crateús – CE. inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.396.045/0001-65 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22972, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22972 e Termo de Participação nº 2023/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22972, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. O prazo de EXECUÇAÕ deste contrato é de 280 ( duzentos e oitenta ) dias, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.684,60 (Dois mil seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07060523/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROFESSOR ONÉLIO PORTO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0526-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Leila Maria Frota Barros. CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14/2023 e Termo de Participação nº 20230014. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (mil duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0-10339. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Leila Maria Frota Barros - CONTRATANTE – Arilia Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ricardo Melo Silva, 02- Venícius Madeira Rocha. Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03965203/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceara, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua JULIO BRAGA, n°101, Bairro PARANGABA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MFO7.954.514/0486-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)João Soares da Silva Filho CONTRATADA: JOYCE LIMA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob n°47.233.314/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)JOYCE LIMA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 07/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/23561 e Termo de Participação n° 07/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.645,00 (Sete mil seiscentos e quarente e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE – JOYCE LIMA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thamyres Lima Maia Sobreira, 02- Silvia Helena Farias Freire. Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 04094796/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110-89 - CREDE 06 - no Município de Sobral/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA: GL PRADO REPRESENTACOES E DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.713.483/0001-68, Município de Forquilha/CE, neste ato representada pelo Gisnaldo Cavalcante Prado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15057 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da publicação no diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.687,20 (MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA - Gisnaldo Cavalcante Prado e TESTEMUNHAS: 1 - Kelson Mesquita da Silva 2 - Antônia Regina Paz Gregório, Fortaleza 12 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR