DOE 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10126.662023/38

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NILCE DE FREITAS. CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.393797/0001-47, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2023/22. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0-7217. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE – ANTONIO RENATO RODRIGUES RAMOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CONÇEIÇÃO DE MARIA GORETE MARTINS ALENCAR GUIMARÃES, 02- FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010868/2023-45

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/ e a escola EEMTI PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO, estabelecida a Rua Riachuelo nº 2231, Bairro Cruzeiro, Município de Camocim/CE, Telefone (88) 3621-6471, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0301-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO Nº35.341, de 09 de março de 2023, e suas alterações, com fundamento na na cotação eletrônica nº 20/2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência e execução de 360 (Trezentos e Sessenta) dias a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Albuquerque Dias- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA ELIONETE BARBOSA, 02- MARIA IVONEIDE SABINO PINTO. Fortaleza, 04 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.016163/2023-31

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, estabelecida a Rua 113, nº S/N, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, Telefone(85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.081,50 (DEZOITO MIL, OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Brenna Sávia de Carvalho Queiroz, 02- Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012723/2023-89

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON, inscrita no CNPJ nº 007.954.514/0446-88, situada na Rua Gontran Giffoni nº S/N, , Bairro Guararapes, no Município Fortaleza, CEP 60810-220, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) José Renan Holanda Guia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22836, Termo de Participação nº 19/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22836 e Termo de Participação nº 19/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22836, Termo de Participação nº 19/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.991,94 (Quatro mil e novecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE – José Renan Holanda Guia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO RONALDO DA SILVA, 02- FRANCISCA WALQUIRIA GONZAGA DOS REIS. Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR