DOE 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁ
Nº|RIO OFICI
PARECER|AL DO ESTA
PROCESSO Nº|DO | SÉRIE 3 | AN
RELATORES|O XV N
CÂMARA|39
º175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA
Recredencia a Escola Municipal de Educação Básica Francisca Holanda Costa Inep/Censo Escolar nº| |---|---|---|---|---|---| |9|354/2023|10834109/2022|Francisco Olavo Silva Colares|CEB|,
23060794, instituição sediada no município de Pindoretama-CE; renova o reconhecimento do curso
de ensino fundamental seriado e na modalidade de educação de jovens e adultos até 31 de dezembro
de 2026 e homologa o Regimento Escolar.| |10|359/2023|09393030/2022|Francisca Sirone
Alcência Freire|CEB|Credencia o Educandário Anjinhos Felizes, com sede em Juazeiro do Norte-CE, Inep/Censo Escolar nº
23244216; autoriza o curso de ensino fundamental até 31.12.2027 e homologa o Regimento Escolar.| |11|360/2023|03732942/2023|Luciana Lobo Miranda|CEB|Orienta a EEMTI Professor Milton Façanha Abreu, em Mulungu, quanto ao ensino domiciliar em
favor do aluno Carlos Daniel Celestino.| |12|364/2023|02580403/2022|Luciana Lobo Miranda|CEB|Credencia o Colégio Terra Feliz, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental até 31 dezembro
de 2024, e homologa o Regimento Escolar.| |13|374/2023|05080124/2021|Selene Maria Penaforte Silveira|CEB|Recredencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Lopes de Oliveira, Inep/Censo
Escolar nº 23083930, sediada no município de Horizonte, autoriza o funcionamento da educação
infantil e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, com validade até 31 de dezembro de 2025, e
homologa o Regimento Escolar.| ||||||Credencia o Centro de Formação Profissionalizante (CFP)/Censo Escolar 23277742, Instituição sediada
na Rua Boa Vista, nº 151, Bairro Cajazeiras, CEP 63.500-000, no município de Iguatu, e mantida por| |14|391/2023|04626494/2022|Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima|CESP|
Francisca Rozedalva Pereira de Menezes, homologa o Regimento Escolar, reconhece o Curso Técnico
em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Presencial e nas formas
concomitante e subsequente, com a oferta de uma turma com 20 (vinte) vagas semestrais, com validade
até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
| |15|397/2023|00791441/2023|Luiza Aurélia Costa dos Santos|CEB|Recredencia o Centro Educacional Maria Montfort, Inep/Censo Escolar nº 23071982, no município
de Fortaleza/Ce; renova o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos
Finais e do Ensino Médio até 31.12.2027, aprova a mudança de denominação de Centro Educacional
| ||||||Maria Montfort, para Colégio Maria Montfort e homologa o regimento escolar.| |16|||A
|NEXO I DO
|PARECER N° 398/2023
| ||N°|INEP|INTERESSADO|IDEB|MUNICÍPIO| ||01|23054409|EEM – Deputado
Ubiratan de Aguiar|3,9|Capistrano| ||02|23071095|EEFM – Marechal Humberto
de Alencar Castelo Branco|3,9|Fortaleza| ||03|23233885|EEFMTI – Poeta
Patativa do Assaré|4,1|Fortaleza| ||04|23272201|EEM - Maria Daurea Lopes
|5,1|Iguatu| ||05|23135425|EEM Liceu José
Furtado de Macêdo|4,0|Jaguaribara| ||06|23234474|EEM – Antônio Reginaldo
Magalhães Almeida|3,6|Potiretama| ||07|23252413|EEM – Joaquim
Rodrigues Lima|4,5|Quixeré| ||08|23259507|
EEM – José Fideles de Moura|3,7|Santana do Acaraú| ||09|23121459|EEMTI – Liceu Marcionílio
Gomes de Freitas|3,9|Senador Pompeu| |17|401/2023|06603450/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por João Chico
Rafael na Escola Secundária Mathias Manuel Karphesse, localizada no Distrito de Caia, Estado da Beira,
Moçambique, no período de 2017 a 2019; e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
| |18|402/2023|05733946/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Gabriela
Viana Ribeiro na Layton Christian Academy - LCA, localizada na cidade de Layton, Estado de Utah,
Estados Unidos, no período de agosto de 2021 a maio de 2022 e, consequentemente, considera o ensino
fundamental como concluído.| |19|404/2023|01315180/2023|Raimunda Aurila Maia Freire|CEB|Recredencia o Colégio Santo Tomás de Aquino, sediada nesta capital, Inep/Censo Escolar nº 23078081,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31 de dezembro| ||||||de 2028, e homologa o Regimento Escolar.| |20|405/2023|03776697/2022|Nohemy Rezende Ibanez|CEB|Credencia a Escola de Ensino Médio do Campo Irmã Tereza Cristina, Código Censo Escolar/Inep
nº 23274735, Instituição sediada no Assentamento Nova Canaã, no município de Quixeramobim,
reconhece os cursos de ensino médio regular em tempo integral, até 31 de dezembro de 2026, e
homologa o Regimento Escolar.| |21|406/2023|06034197/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcos José
Paciência, no Instituto Politécnico do Bengo, localizado na Província do Bengo, em Angola, no período
| ||||||de 2014 a 2016, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
Renova a descentralização do Curso Técnico em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,| |22|407/2023|04986938/2023|Carlos Kleber Nascimento
de Oliveira|CESP|
com funcionamento na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente, pelo Centro
de Referência Profissional ATS, Censo no 23509988, na Rua das Flores, no 165, Bairro Salesianos,
Juazeiro do Norte - CE, CEP: 60.050-290, para ofertar na cidade de Crato, na Rua José Carvalho, no
198, Centro, CEP:63.100-200, com 40 (quarenta) vagas anuais autorizadas, com vigência de 1º de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2024.| |23|408/2023|06603086/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pedro Artur
Cavalcante Autran Nunes, na Valley Center High School, localizada na cidade de Valley Center, no
Estado do Kansas, nos Estados Unidos, no período de 2022 a 2023, e, consequentemente, considera
o ensino médio como concluído.| ||||||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Vitória Alves| |24|409/2023|06993941/2023|Maria Luzia Alves Jesuíno|CEB|
de Queirós Lima na North Broward Preparatory School, localizada na cidade de Coconut Creek, no
estado da Flórida, nos Estados Unidos, no período de 2021 a 2023; e, consequentemente, considera o
ensino médio como concluído.| ||||i i l||Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcolino
i lii i º i| |25|416/2023|06327640/2023|Mara Luza Aves Jesuíno|CEB|Araújo de Lemos, no Insttuto Potécnco do Sambzanga N 1405, na Provínca de Luanda, em
| ||||SECRE|TARIAS|Angola,noperíodo de 2014 a 2016,e,consequentemente,considera o ensino médio como concluído.
E VINCULADAS|

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

PORTARIA Nº557/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WAGNER LIMA DA SILVA , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 300267-1-3, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Porto Alegre - RS, no período 24 de setembro a 01 de outubro do ano em curso, a fim de participar do curso de segurança orgânica – CSO, 32º edição, concedendo-lhe 7,50 (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos ), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE, no valor total R$ 4.224,18 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) e perfazendo um total de R$ 6.731,75 (seis mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº578/2023 - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Luís Mauro Albuquerque Araújo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO