DOE 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO
Nº|OFICIAL DO EST
Nº INSCRIÇÃO|13
ADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023
PROPONENTE
ATIVIDADE ELETIVA
MUNICÍPIO| |---|---|---| |13
14|on-1864957033
on-1237316013|Francisco Galba Nogueira da Fonseca Filho
Fotografia
Aquiraz
Francisco Goldberg de Souza Batista
Teatro
Caucaia| |15|on-84859807|
Geíza de Oliveira Melo
Música
Farias Brito| |16|on-707298233|Geíza de Oliveira Melo, Geíza, Geíza Mello
Música
Farias Brito| |17|on-1998972589|George Lucas da Silva Ferreira
Artes Visuais
Crato| |18|on-1095014452|George Luiz Freitas Barbosa
Teatro
Uruburetama| |19|on-776452518|Jhonatan Barbosa de Freitas
Audiovisual
Quixeramobim| |20|on-1847504235|José Cardoso Bezerra de Oliveira Brito (Zé de Britto)
Artes integradas
Crato| |21|on-1356640920|Júlia Peredo Sarmento
Circo
Fortaleza| |22|on-1573513460|


Júlia Sarmento
Circo
Fortaleza| |23|on-1356640920|Júlia Sarmento
Circo
Fortaleza| |24|on-803051453|Kayo Filipe Alves da Silva
Artes Visuais
Nova Olinda| |25|on-1163706042|Léo do Abstrato
Artes Visuais
Fortaleza| |26|on-1519752877|Letícia Lima de Patrício Ribeiro
Produção Cultural
Fortaleza| |27|on-1558242969|Mailson Furtado Viana
Literatura
Varjota| |28|on-540116257|Manuela Lustosa Guerreiro
Dança
Palmácia| |29|on-1659734485|Maria Cláudia Vicente da Costa
Teatro e Cultura Popular
Pacatuba| |30|on-1357112857|Maria Luana Reis
Música
Guaiúba| |31|on-1282402912|Miguel Oliveira Ferreira
Artes visuais
Juazeiro do Norte| |32|on-1020625950|
Milza Gama Maia da Cunha
Dança
Fortaleza| |33|on-778623045|Nathan Ximenes
Artes Visuais
Varjota| |34|on-1018546311|Patrocínio Santos de Sousa
Música
Aiuaba| |35|on-1707786463|Paulo Bernardo Benevides
Artes Integradas
Fortaleza| |36|on-1017641103|Renata de Oliveira Santos
Moda
Caucaia| |37|on-1031136646|Renata de Oliveira Santos
Artes visuais
Caucaia| |38|on-805371605|Rhamon Diêgo Sousa Soares
Teatro
Fortaleza| |39|on-1666178799|Roberto Ferreira
Literatura
Barro| |40|on-1769642495|


Robyson Alves Brasil
Teatro
Maranguape| |41|on-832351962|Rogerio Nougueira Lima
Cinema e Audiovisual
Fortaleza| |42|on-350589793|Tatiana Soares Gonçalves
Produção Cultural
Fortaleza| |43|on-1776005818|Tatiana Soares Gonçalves
Audiovisual
Fortaleza| |44|on-903662727|Valter Gonçalves Moreira Filho
Cultura Afro-brasileira
Barbalha
LISTA DE NÃO CADASTRADOS| |Nº|Nº INSCRIÇÃO|PROPONENTE
ATIVIDADE ELETIVA
MOTIVO DO NÃO CADASTRAMENTO| |1|on-1500816095|Alexsander Javé Furtado de Lima
Música
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |2|on-2035201325|Cristiano de Oliveira
Artesanato Produtivo
Pontuação inferior ao valor mínimo| |3|on-122937277|Danillo Vilela Macedo (Dingo Lingo)
Malabares
Descumprimento dos itens 5.6.1 - b / f| |4|on-169845765|Evaldo Araújo Nunes
Cultura popular da teoria à prática
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |5|on-235513400|Israel Lucas Rodrigues de Castro
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |6|on-1855104860|

José Willamy Ferro Gomes
Teatro
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |7|on-485077963|Klediane Sousa Cordeiro Furtado
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |8|on-966650456|Lilia Ricardo de Sousa
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |9|on-532459154|Lilia Ricardo de Sousa
Literatura
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |10|on-793105477|Mailson Furtado Viana
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |11|on-1062323533|Márcio Fernando Tomé Martins
Produção Audiovisual
Descumprimento do item 5.6.1 - g| |12|on-1351521981|Mario Sergio Mesquita da Costa
Cultura Popular
Descumprimento do item 5.6.1 - g| |13|on-780719534|Mario Sergio Mesquita da Costa
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |14|on-246595617|Mônica Rodrigues Ribeiro
Contação de histórias
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |15|on-2121113055|Nathan Ximenes
Artes Visuais
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |16|on-909768863|
Pedro Ernesto Gonçalves Damasceno
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b| |17|on-775656365|Rafael Rolim Farias
Teatro
Pontuação inferior ao valor mínimo| |18|on-894947583|Renan Gomes Pereira
Expressões Artísticas Contemporâneas
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |19|on-530564193|Tailan Nunes Calu
Teatro
Descumprimento do item 5.6.1 - f| |20|on-530822624|


Yasmine Maciel de Azevedo
Não mencionada
Descumprimento do item 5.6.1 - b|

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº076/2023

PROCESSO Nº27001.001221/2023-46

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001–11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob nº 005.170.153-74 SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , com sede no endereço Calçada Canopo n° 11 Cep nº 06541-078, bairro: Alphaville, andar 2 sala 3, Centro Apoio II, Santana de Parnaíba - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.340.639/0001-30, telefone: (11) 4154-2398, e-mail: [email protected], doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela procuradora, Sra. RENATA NUNES FERREIRA, brasileira, portador do RG nº 485370104 SSP SP e CPF nº 371.237.288-40. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos , com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, através de rede própria de estabelecimentos credenciados em sistema informatizado, para atender, sob demanda e mediante a utilização de sistema informatizado, a frota oficial da Secretaria da Cultura e seus Equipamentos Culturais dentro do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2022, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem fundamento na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 10.024/2019 e no Decreto Estadual nº 32.824/18. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura. VALOR GLOBAL: O custo total estimado para execução deste Contrato é de R$ 95.252,84 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), com os percentuais de desconto totalizando R$ 95.157,59 (noventa e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 800 - MANUTENÇÃO - SECULT; Programa: 211; AÇÃO: 20528; PF: 2700018032020M; Fonte: (500)-(501) Tesouro. Dotações: 184 - 27100003.13.122.211.20528.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 06 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretária da Cultura do Estado do Ceará e PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Contratada.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO