DOE 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023

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bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21916, Termo de Participação nº 2023/0022 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.742,50 (três mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKA MOURA 2 - SARA REGINA BARBOSA ARAÚJO, Fortaleza 01 de setembro de 2023

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009121/202344

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MARIA JOSÉ MAGALHÃES, Município de Morrinhos/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0766-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: MARIA IVETE ALVES NETO , inscrita no CNPJ sob Nº 14.933.556/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivete Alves Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 005/2023 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Kiana de Sousa Santos CONTRATADA - Maria Ivete Alves Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Jose Nailton da Costa Penha 2 - Maria Luzinete do Nascimento, Fortaleza 01 de setembro de 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009282/2023-38

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - AMONTADA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses. CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL: OVOS, LEITES E LATICÍNIOS EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21659, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/21659, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21659 e Termo de Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21659, Termo de Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato . VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Albenice Oliveira Meneses - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jorge Luiz Mota de Sousa, 02- José Aluizio Oliveira Sousa. Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001009270/202311

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA,Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0263-53,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) escolar, Sr.(a) Tiago Rodrigues Gonçalves CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e conservação de bens imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11024 e Termo de Participação nº 2023/0029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Rodrigues Gonçalves,CONTRATADA-Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS 01-Felipe Norberto Marinho 02-Jacqueline Alcântara Sampaio. Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014427/202312

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/ CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22136, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22136 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO : O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22136, Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 5.898,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES 02-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001014447/202393

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO,Município de Fortaleza/ CE,inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Senhora JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios nas condi-